| Friday 04/20/2001 2:49:58pm
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Roberto Adolf Fritzen
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A consciência sulista
Após dez
anos do seu renascimento, profícuo é fazer uma avaliação retrospectiva do
impacto gerado com a proposta secessionista no Brasil, especialmente do Sul,
analisando seus
erros e seus acertos.Apesar de "escondida" pela mídia - que
inclusive tudo fez para matá-la e desmoralizá-la - a verdade é que a questão
separatista
não está morta. Pelo contrário, está mais viva do que nunca.
Solidificou-se em dimensão inabalável. Esses dez anos foram suficientes para
provar que a razão e a verdade acompanham os defensores da autodeterminação
da
região Sul, a Soberania do seu povo, libertando-o definitivamente dos
grilhões da deformada federação que o aprisiona e frustra seu desenvolvimento
potencial. Essa "prisão" frustra não só o homem em si mesmo. É mais grave:
frustra o conjunto de todos os homens e mulheres, a sociedade. A maior vítima é
a sociedade sulista, como nação e povo, como ser social e como ser
nacional.
A premissa central da militância dessa histórica epopéia é que "o
Brasil não deu certo". Avançando um pouco: não deu, não dá, nem nunca dará
certo. Todavia não se limitam a esses dois lustros
a demonstração desta
verdade. Os próprios "festejados quinhentos anos do descobrimento" são
suficientes e claros como a luz solar para concluir nessa direção. Nem mesmo os
ingentes esforços da mídia serviçal ao "Sistema" conseguiram convencer e
desmanchar a verdade. A tentativa de doutrinação das "mil maravilhas" foram
levadas água abaixo. Ninguém acreditou nas mentiras.
Despiciendo é recordar
e reproduzir números e estatísticas amplamente divulgadas "lá fora" - malgrado o
silêncio ou pouco destaque dado pela mídia interna - que o Brasil ocupa as
últimas e mais vexatórias posições, na classificação mundial, em questões como
desigualdade social, concentração de renda, corrupção e criminalidade. Esse
quadro nefasto é apontado por organizações internacionais idôneas. Sem dúvida é
uma posição incômoda que
envergonha qualquer pessoa ou povo frente a si mesmo
e principalmente ante a comunidade internacional. Nem mesmo o
"endeusamento"
dos ídolos esportivos da mídia foi capaz de esconder essa vergonha. Mas nunca se
cogite, por esse registro, que a intenção seria livrar o Sul desta maldita
pecha. Ele é afetado
do mesmo modo. A doença é generalizada. O sangue que
corre nas veias da federação está irreversivelmente contaminado. Só há um
remédio: o desmanche da federação mediante a
autodeterminação dos seus
povos.
Simplificadamente, isto significa que o Sul e todas as outras regiões
são vítimas e ao mesmo tempo autores, no mínimo em cumplicidade com Brasília, da
estupidez consagrada como preceito constitucional pétreo, pelo qual amarram-se
entre si os diversos povos que integram a chamada República Federativa do
Brasil, impedindo, pela pretensa indissolubilidade da união, que
cada um
desses povos pense e decida sobre o próprio destino.
Nesse sentido a
federação nega aos seus povos prisioneiros o direito de pensar o futuro com a
própria cabeça e ercorrê-lo
com suas próprias pernas. Brasília tem o
monopólio do direito de quase tudo. Pessoas, Estados e Regiões não têm o direito
de usarem os próprios olhos,
ouvidos, narizes e bocas, muito menos as
próprias inteligências. A capital federal se encarrega de olhar, ouvir, cheirar,
falar e pensar, "em nome do povo". Resta à sociedade civil, governantes e
parlamentares estaduais e municipais, o "direito" de ficarem quietos, obedecer e
fornecer a mão-de-obra braçal. Por essa via se explica razoavelmente o fato de
residir na capital federal a maior renda per capita do país, mesmo produzindo
quase nada. É a grande parasita, predadora da sociedade civil.
A fim de
evitar-se mal-entendidos e ao mesmo tempo desmanchar a versão maliciosa dada por
certa imprensa, é bom deixar claro desde logo que o mesmo direito à
independência invocado pelo Sul também assiste aos povos das outras regiões, dos
outros "brasis". Porém é direito exclusivo de cada povo avaliar seus motivos e
então decidir o rumo a ser tomado. O Sul já pensou e está decidido: o caminho é
a autodeterminação. Em uma avaliação
isenta, sem intuito de qualquer
interferência, observa-se que a
chama independentista também ressurgiu forte
no valoroso povo
do Nordeste, que apresenta todos os requisitos de
nacionalidade
e povo próprio. Desde o momento em que essa
consciência
aflorasse no povo, livrando-o dos mitos, tabús, superstições
e
preconceitos nele inculcados através dos séculos, o povo
nordestino
certamente não mais titubearia em também proclamar
sua autodeterminação, rumo
a patamares superiores de
desenvolvimento. Essa proposta, aliás, não
constitui nenhuma
novidade no Nordeste. Diversos prefeitos, vereadores
e
deputados da região defenderam a independência nordestina. Em
1983 a
cantora Elba Ramalho "sacudiu" a alma da região, fazendo
muito sucesso com a
música "Nordeste Independente". A
excursão repetiu-se em 1992, com igual
sucesso.
Não ficando nada a dever ao Sul, o Nordeste contribuiu com
essa
polêmica, emprestando o nome de um de seus mais
ilustres
intelectuais, o paraibano Alyrio Wanderley, que em 1935
já
enxergava a inevitável e irreversível falência brasileira, escrevendo
o
livro "As bases do separatismo", provavelmente um dos mais
completos sobre
esse palpitante tema, ao lado de um mais
recente, também completo, de autoria
do paulista J. Nascimento
Franco, "Fundamentos do Separatismo" ( Ed.
Pannartz, 1994). O ilustre intelectual nordestino traz à tona um argumento
mortal que, somado a outros, reforça a convicção sobre a fatalidade do
desmembramento do Brasil, conforme as vocações e acordos regionais. É o que
chama de lei da Cissiparidade (Anexo).
O Nordeste tem história. Tem passado.
Praticou secessão bemantes da própria Revolução Farroupilha (de 1835). A
República de Pernambuco (Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), de 1817, é
prova. Em 1824 estourou outra sedição, comandada pelo governador pernambucano,
recebendo adesão das províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e
Alagoas, donde surgiu a
Confederação do Equador. Mas o Império reagiu e
venceu. Muitos foram executados, dentre eles Frei Caneca. A
Confederação do
Equador tinha caráter nitidamente secessionista.
Por seu turno, a
Inconfidência Mineira, eclodida em Vila Rica
(1789), nunca visou o "todo".
Restringiu-se ao seu rincão. Buscou
implantar a República de Minas Gerais,
integrada por algumas
capitanias vizinhas. Teve caráter nitidamente
secessionista.
Tiradentes pagou com a vida por enxergar o iminente fracasso
a
que o Brasil estava destinado.
Colocadas essas premissas, ou seja, a
igualdade de direitos de
todas as regiões e seus povos, a conclusão é que
assim como o
Sul já tomou a sua decisão, igual reflexão cabe aos demais
povos
formadores do Brasil, sem pressões nem interferências de
quaisquer
espécies. Os povos não estão atrelados a donos nem a senhores, cabendo
unicamente às suas populações o direito dedecidir. Nem mesmo Brasília possui
qualquer poder de mando,apesar de suas leis carcerárias e de sediar a cúpula dos
Três Poderes, cujos papéis, dentre outros, é garantir o "status
quo"
reinante. Se bem examinado, os arquitetos da federação foram geniais
na
sua obra. A concentração de poderes em Brasília é de tal magnitude que
nega a própria federação que está no "papel".
Muito pouco resta aos Estados e
Municípios. Forjaram está federação com tamanha esperteza e malícia que difícil
é concluir que esta montagem na verdade não passa de um engodo, uma mistura, bem
urdida, de totalitarismo, tirania e absolutismo. E tudo isso sob a máscara da
República, da Federação, da liberdade e do próprio Estado-de-direito.
Mas os
Três Poderes protegem-se reciprocamente. Na realidade
corromperam o modelo
imaginado por Aristóteles e mais tarde desenvolvido por Montesquieu, ou seja, a
harmonia e
independência dos poderes, o sistema de "freios e contrapesos",
assim chamado pelos constitucionalistas norte-americanos. Desse modo, os poderes
executivo, legislativo e judiciário resumem-se a um "conchavo" de proteção
triangular. Nas suas esfera competenciais, mandam em todos os povos que ainda
formam a federação. Isso porque os poderes executivo e legislativo centrais
fazem e executam as leis mais importantes; e os tribunais
superiores é que
têm a última palavra nas demandas judiciais. Que espécie de autonomia estadual é
essa? Na verdade não merece ser chamada de autonomia - principal característica
do regime
federativo - o direito dos Estados fixarem regras meramente
secundárias ou reformáveis.
Assim, os impotentes governadores, deputados
estaduais, prefeitos e vereadores não conseguem fazer muito, mesmo que
eventualmente estejam dispostos a melhorar a coisa pública.
Motivo: os
grandes poderes da federação residem na capital federal. Basta conferir a
Constituição. Isso tudo significa que mediante suas minguadas competências
residuais os Estados e Municípios não conseguem interferir nos
assuntos mais
importantes das sociedades locais. Mas não é nada
raro que esses agentes
"vassalos" da política da federação prometam toda espécie de mudanças nas suas
campanhas
eleitorais, promessas que, evidentemente, jamais serão
cumpridas.
Resumindo: existe uma cumplicidade generalizada. Todas as Regiões
da atual República Federativa brasileira são
prejudicadas pela infeliz união
forçada que lhes impuseram, e, mais ainda, pelas correntes centrais que as unem
num só ponto. Seria útil, sem dúvida, a ajuda recíproca e a troca de idéias
parafortalecerem-se mutuamente no enfrentamento da opressão a que estão
sujeitas.
Mostrar-se-ia, assim, ao Mundo, que todos os povos do atual Brasil
desejam ser fraternos entre si, respeitam-se e acreditam não só nas próprias
liberdades e potencialidades, mas também nas dos
demais. Respeitam, em última
análise, reciprocamente, o direito sagrado à autodeterminação de cada um, à
independência e à soberania. Em suma: às suas capacidades de construir um
país
melhor. Essa é a verdadeira fraternidade. Não há amor na
escravidão
nem na submissão. Só a liberdade produz amor. Quem
não respeita a liberdade
própria e a dos outros não ama e não merece ser amado. A união forçada nunca
gera amor. Por isso a fraternidade não é a regra tampouco o amor a principal
característica entre as Regiões hoje amarradas umas às outras e
todas presas
ao centro político e jurídico dos "brasis". Mediante a
libertação de todas
essas amarras certamente o desamor se transformará em amor e a indiferença em
fraternidade. Esta será a verdadeira união.
Na realidade a união forçada
entre os diversos Estados ou Regiões brasileiras provoca hoje, como ontem,
verdadeiras
guerras de interesses (fiscais, econômicas, políticas, etc.).
Em
nome da união formal pratica-se a mais repulsante desunião informal. E a
convivência "unida" de pessoas, sociedades oupovos, sem livre consentimento e
mediante submissão, não produz amor nem fraternidade. É puro sadomasoquismo. É
gostar de
sofrer e causar sofrimento nos outros. Somente os cegos
de
espírito não enxergam que a união preconizada nas leis
nunca
funcionou.
Mas a experiência do mundo mostra que os povos
independentes,
soberanos, podem conviver entre si em paz, harmonia
e
prosperidade, numa verdadeira união. Países de primeiro mundo
integram a
União Européia. Respeitadas as respectivas
soberanias, a união e harmonia nas
suas relações sociais, políticas
e econômicas, dentre outras, é imensamente
maior que entre os
Estados federados brasileiros. Assim eles praticam a
verdadeira
união, que funciona bem somente porque é consensual. E não
é
indissolúvel.
Pasmem, portanto, povos de todos os "brasis". A
conclusão
quase estarrece. Porém tem fundamento em pura lógica.
Em
verdadeiro silogismo. Seu resultado consiste em afirmar que
mais
separatista é aquele que não admite em hipótese alguma
o
desmembramento de um país plurinacional, fictício e que não deu
certo.
Mais separatista é quem inadmite a autodeterminação dos
seus povos. Essa
convivência forçada entre os povos e regiões,
ao arrepio das próprias
histórias, com prejuízo para todos, é que
consiste na verdadeira separação.
Portanto o Brasil é ligado por
laços de amor "necrófilo".
Pelo
contrário, os defensores da autodeterminação dos seus
povos e regiões, nessa
linha de raciocínio, são na verdade mais
unionistas, que separatistas. Querem
ver a verdadeira união,
consensual, apesar de praticada numa configuração
jurídica e
política diferente. Com liberdade. Por tais motivos,
mais
consentâneo com a realidade será chamar de independentista
ou
autodeterminista aquele que usualmente é tido como separatista,
cujo
intento é lutar pela soberania do próprio povo.
A CHAMA INDEPENDENTISTA
NO SUL
A partir da fundação de diversos movimentos independentistas
no
Sul, desde o início dos anos 90, começaram a se encontrar
os
simpatizantes dessa idéia espalhados por todos os rincões. A
idéia
central, que na verdade é bastante antiga, tomou corpo e
alma
coletiva, deixando de ser discutida e restrita a pequenos
círculos
para atingir em cheio a grande massa. Ninguém supunha então
que
ela fosse tão forte. Nem mesmo os próprios independentistas
tinham
consciência que havia tantos outros independentistas.
Essa realidade é
motivo de alento. Mostra que a sociedade não
está tão alienada, como afirmam
os mais céticos, ao discorrerem
sobre o fracasso da sociedade como
organização.
A discussão autodeterminista, ou independentista, na verdade
está
fazendo despertar um Novo Homem, outrora oculto nas
profundezas de
cada um, muitas vezes sem mesmo sabê-lo. Muito
antes da questão
independentista propriamente dita, portanto, está
a transformação do homem,
e, por isso, da própria sociedade.
Esse salutar despertar que surge forte
como um relâmpago no
horizonte da história, contrasta com as características
mais
marcantes do velho Homem, produto da velha sociedade, sem
futuro,
anacrônica. Significa dizer, em última instância, que esse
novo homem está
conseguindo se libertar da condição humilhante
de simples espectador da
história que lhe mata a vida "viva" e joga
sua esperança por melhores dias na
lata do lixo da desesperança e
da ilusão. Que lhe coloca mordaça na mente,
olhos, ouvidos, nariz
e boca; que o faz mero objeto da história e lhe rouba a
condição
que deveria ter: a de sujeito.
Significa, sobretudo, uma
prova inegável que o homem pode
deixar de ser submisso, servil e passivo ante
os acontecimentos
que se avizinham e lhe dão as diretrizes de vida; que o
tornam
impotente para alterar o rumo da história que o amassa e
frustra
como ser humano individual e coletivo. Sem dúvida, é
preciso
romper com a velha sociedade, sem futuro, que fez emergir do
seu
ventre contaminado uma classe política constituída, em grande
parte,
pela pior escória da sociedade. Na nova sociedade esta
gente desprezível será
banida para sempre. Justifica-se, portanto,
o combate e a repulsa que esse
tipo de gente faz à
autoderterminação: é questão de autodefesa.
A
causa independentista significa também a busca da própria
identidade, tanto
como ser individual, quanto ser social e coletivo.
É a busca, portanto, do
"eu" nacional. Nesse sentido, muito antes
de simples remarcação de fronteiras
geográficas, está a busca das
fronteiras do próprio eu. E dentro da concepção
que a
nacionalidade é fenômeno subjetivo, psicossociológico, esse
mesmo
povo tem uma nacionalidade específica, diferente dos
outros povos dos
"brasis", apesar de constar uma errônea
nacionalidade nas carteiras de
identidade forjadas no
ordenamento jurídico.
Com efeito, uma sociedade
velha que não propicia qualquer
perspectiva de plena realização do ser humano
não pode ser
mantida. Significa dizer que podem e devem ser
desfeitas
quaisquer sociedades fracassadas. Não importa o tipo
de
sociedade, seja ela comercial, civil, conjugal ou mesmo nacional,
ainda
mais, neste último caso, quando fictícia e forjada na
contramão da história
de cada povo. E a sociedade
pseudonacional a que o Sul está amarrado por
arranjos antigos
entre as coroas de além-mar, nunca teve, não tem e jamais
terá as
mínimas condições de realizar o elemento humano como
ser
individual e ao mesmo tempo social, ou seja, como indivíduo
integral.
Somente o egoísta e o amoral poderão sentir-se
realizados nesta sociedade
cruel, mesmo que pessoalmente
tenham boa situação de vida material. É difícil
compreender como
uma pessoa pode sentir-se realizada quando o mundo que a
cerca
é de trevas.
Dentro dessa linha de raciocínio, portanto, a luta
autodeterminista
é acima de tudo uma luta pela realização integral do homem
sulista
em busca da sua própria identidade nacional. É nesse novo
palco
que as potencialidades humanas individuais e coletivas
poderão
prosperar e realizarem-se.
Assim, de forma alguma a República
Federativa do Brasil pode
ser entendida como uma verdadeira e única nação.
Ela é um
Estado Plurinacional, não Nacional, e que retira a liberdade
dos
seus povos nacionais, abandonando-os à indiferença. Afinal, quem
foi
que ditou essa pretensa "Nacionalidade Brasileira"? Porventura
foi o próprio
povo? Porventura ela não foi imposta aos povos por
acordos palacianos lá de
fora? Não seria direito dos povos
reverem esta vergonhosa e insustentável
situação? Não teriam eles
direito a participar da definição da própria
nacionalidade? Não
seria direito de cada povo constituir-se em Estado
Soberano? Ou
devem os povos deixar de herança para suas descendências
algo
que, além de indigno e sem futuro, afronta os mais básicos
princípios
morais?
A "soberania" brasileira, desligando-se de Portugal, deu-se em
um
território povoado, já definido por outros em diversos tratados.
Foi,
assim, uma medida política, jurídica e familiar totalmente
divorciada de
qualquer alicerce social. A história mostra com
clareza que a situação gerada
por essa medida não se consolidou
no tempo de maneira a justificar o
nascimento de uma só nação.
Empregando diferentes palavras, é o que afirma o
jurista
Raymundo Faoro, ex-presidente da OAB (Revista Isto É-Senhor,
nº
1164, p. 8): "O Brasil é, assim, um Estado mais geográfico do
que histórico.
A dimensão é a da geografia e não da História".
Mais contundente é afirmação
de outro jurista, J. Nascimento
Franco (em "Fundamentos do Separatismo", p.
11): "Alinho-me
entre os que entendem que o Brasil é um equívoco de
Portugal".
A nacionalidade não é direito recebido como "presente",
por
outorga de outrem, não importa a origem. Pelo contrário,
nacionalidade
é conquista geralmente obtida através de muitas
lutas, estando profundamente
assentada na alma, integrando o
indivíduo tanto quanto a própria
personalidade. Isso significa que
ninguém tem o direito de ditar
personalidade ou nacionalidade a
alguém, ou a qualquer povo. Nem mesmo as
leis. Nacionalidade
significa um elo forte entre pessoas que têm traços
culturais
comuns, usos, costumes, tradições, valores, habitat, sofrimentos
e
alegrias semelhantes. Nem mesmo a heterogeneidade biológica
racial se
apresenta como fator impeditivo nos pressupostos
essenciais de formação da
nacionalidade.
Nesse sentido a "raça" sulista, por exemplo, dentre
outras, deve
ser entendida dentro da concepção psicossociológica e
de
afinidade de ordem moral. Vários "sangues" compõem essa raça,
essa
nacionalidade. É isso que é nacionalidade. Ela nasce pela
convivência sadia e
integração através dos séculos. E não pelas
leis, constituições, tribunais e
tratados políticos. Se assim não
fosse, estar-se-ia roubando o direito à
própria personalidade, ao
eu individual e coletivo, à autêntica
nacionalidade.
As mais profundas raízes autodeterministas não assentam
numa
postura irracional e imotivada. Elas se ligam racionalmente aos
mais
legítimos interesses coletivos, sobrepondo-se à própria
unidade do Estado.
Acima de tudo está o convencimento de que
o Estado deve servir o homem e
jamais servir-se dele. Nem
solapar o povo. A "construção" do Estado, além dos
requisitos
naturais que posteriormente serão abordados, deve conter
a
conveniência coletiva. Tornar o Estado um instrumento, um meio
tendo a
sociedade como seu único fim, é pressuposto do qual os
independentistas não
abrem mão.
Assim, o Estado, como instrumento e meio da sociedade,
deve
ser construído como uma ferramenta eficaz. E a vida cotidiana
prova
que uma ferramenta inteligentemente projetada e construída
é sempre bem
melhor.
Todavia é preciso ser grande e esforçar-se para escapar
da
dominação do "Sistema", que protege algo que não deu certo e
está a
serviço de poucos. Os fracos de espírito jamais
conseguirão e viverão
eternamente ajoelhados.
Mas, afinal, existe alguma razão sólida que
impeça rediscutir a
realidade como um todo, inclusive fronteiras políticas e
jurídicas
entre nacionalidades diferentes? O que chama muita atenção é
a
surpreendente ausência de contra-argumentos válidos para rebater
à
altura os robustos argumentos independentistas. Como não se
ouviu nenhum até
hoje, é de se suspeitar que nem mesmo surgirão.
O que se tem visto, ouvido e
lido, não passam de razões
"sentimentais", com muita lágrima imotivada,
algumas de
"crocodilo", somadas a mitos, tabus, superstições, preconceitos
e,
sobretudo, patriotismos burros e vazios, inculcados na mente
pública
pelos dominadores culturais e sua mídia, e que se
manifestam quase que
exclusivamente em
competições
desportivas.
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