CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL CHEGA A 36,4 % DO PIB E
BATE RECORDE
11 de Fevereiro de
2003
Acabe com o Brazil antes que o Brazil acabe com você!
Há seis anos que a carga tributária brasileira vem crescendo seguidamente. No ano passado ela bateu um novo recorde, chegando a 36,4 % do Produto Interno Bruto(PIB). Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária passou de 28,6% em 1994, para 36,4% em 2002, crescendo 248 % - a arrecadação de impostos, no período, avançou de R$ 136,7 bilhões para R$ 476,6 bilhões. Enquanto isto o PIB brasileiro não teve o mesmo vigor: Cresceu 173 %, saltando de R$ 477,9 bilhões para R$ 1,3 trilhão.
Os números, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade privada, com sede em Curitiba, no Paraná, mostram que a arrecadação no ano passado cresceu 18 % em relação ao R$ 403,7 bilhões arrecadados em 2001. O Imposto de Renda foi o mais voraz de todos os impostos, com avanço de 32,2 %.
O Leão ficou com R$ 85,8 bilhões, ante os R$ 64,9 bilhões recolhidos no ano anterior.
"O progressivo aumento da carga tributária acaba engessando o crescimento da economia. O custo final onera em demasia a folha de pagamento das empresas, comprometendo seus resultados. Além disso, acaba afugentando investidores", diz Gilberto Luiz do Amaral , presidente do IBPT, ressaltando que enquanto o PIB cresceu 1,45 % no ano passado, a carga tributária avançou 18 %.
Segundo o Instituto, embora o governo federal venha alegando constantes déficits nas contas da Previdência Social, "os tributos que financiam a Seguridade Social, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), PIS, Cofins, INSS e CPMF e que se destinam também à Previdência, apresentaram um aumento de arrecadação de 19,1 % no ano passado, levando ao Tesouro R$ 28,1 bilhões a mais do que foi arrecadado no ano anterior".
Entre os impostos com maior crescimento, a liderança ficou com a CSSL, com um avanço de 42,7 % no espaço de um ano: A arrecadação pulou de R$ 9,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
Entre 1993 e 2001, a arrecadação per capita cresceu 288,7 %. Tomando por base a população e o progressivo aumento da carga tributária, em função dos sucessivos aumentos de arrecadação bem superiores ao crescimento da economia, o IBPT diz que é cada vez mais pesada a carga tributária no bolso dos brasileiros.
Em 1993, por exemplo, cada cidadão pagou o equivalente a R$ 700 de impostos. Em 1999, esse valor já era de R$1,8 mil, avançando para R$ 2,4 mil em 2001 e atingindo o patamar de R$ 2,7 mil no ano passado. "Ou seja, no período houve um aumento de 288,7 % na arrecadação per capita de tributos que cada brasileiro pagou," diz o estudo do IBPT.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) continuou no topo dos impostos com maior arrecadação, o que vem acontecendo desde 1990. No ano passado, foram recolhidos R$ 105,6 bilhões, 11,4% a mais do que em 2001. O Imposto de Renda, que em 1986 chegou a representar a maior arrecadação individual entre os impostos brasileiros, foi o segundo da lista ( R$ 85,8 bilhões ), seguido do INSS ( 76,1 bilhões ) . O Cofins, com R$ 52,4 bilhões ( R$ 46,4 bilhões em 2001 ) foi o quarto imposto com maior volume de arrecadação no ano passado.
Por estados, São Paulo foi o que mais arrecadouem 2002, com R$ 192,7 bilhões , correspondendo a 40 % de tudo que o País recolheu. O Rio de Janeiro, com R$ 67,3 bilhões - 14,1 % do total - foi o segundo estado com maior arrecadação, seguindo Minas Gerais, com 7 % do total.
Fonte: Informativo do PSC-RS, Ano I, No. 6
