CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 59% DO PIB
17 de setembro de 2006
Se todos os contribuintes
--pessoas físicas e empresas-- pagassem todos os tributos corretamente, como
manda a lei, sem sonegação e calote, qual seria a carga tributária no
país?
Um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário) revela que a carga tributária potencial, nesse caso, é de 59,38% do
PIB (Produto Interno Bruto).
O índice considera a carga tributária de
2005, quando foram arrecadados R$ 732,87 bilhões em impostos e contribuições
-incluindo os governos federal, estaduais e municipais.
Segundo o
advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo,
o sistema tributário brasileiro onera demais a produção e os salários --somente
essas duas bases representam mais de 76% da arrecadação total. "Isso gera uma
enorme injustiça fiscal, inibe o crescimento econômico e é a principal razão da
economia informal."
O sistema tributário onera demais a atividade
produtiva e os salários e muito pouco os ganhos financeiros (a taxa de juros
reais está em torno de 10%).
Os números da Receita comprovam a forte
taxação sobre empresas e salários. Em 2005, a receita total do Imposto de Renda
(R$ 124,7 bilhões) representou 34,21% do PIB. As empresas pagaram o equivalente
a R$ 51,2 bilhões, sendo R$ 7,33 bilhões das entidades financeiras e R$ 43,87
bilhões das demais empresas.
O IR retido mensalmente na fonte somou R$
66,19 bilhões, sendo R$ 35,85 bilhões dos rendimentos do trabalho (leiam-se
salários) e R$ 20 bilhões dos rendimentos de capital (leiam-se aplicações
financeiras). E mais: o IR sobre as remessas para o exterior gerou receita de
apenas R$ 6,19 bilhões.
Carga potencial
Para chegar aos
59,38% da carga potencial, o estudo do IBPT parte da carga tributária efetiva
(soma de todos os tributos pagos dividida pelo PIB), que foi de 37,82% no ano
passado (os 37,82% são resultado dos R$ 732,87 bilhões em relação ao PIB de R$
1,937 trilhão).
Para chegar aos 59,38% da carga potencial, o IBPT exclui
da receita total o valor de multas, juros e correção e inclui o que foi sonegado
e a inadimplência.
Segundo estudo do instituto sobre evasão fiscal no
país, 39,11% de toda a arrecadação tributária não entra nos cofres públicos
devido à sonegação e à informalidade. Como a receita foi de R$ 732,87 bilhões, o
IBPT chegou a R$ 286,63 bilhões.
O IBPT considera como inadimplência os
tributos declarados pelas empresas e pessoas físicas, mas que não são pagos no
prazo legal (R$ 183,32 bilhões). No total, R$ 469,95 bilhões.
Já
sonegação e informalidade referem-se a atividades que não passam pelo controle
dos fiscos (venda sem nota fiscal, pirataria, contrabando, empregados não
registrados etc.).
