Cara orientação sexual

O Estado de São Paulo  - 14/7/2004

Editorial

O Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) firmou, nos últimos 16 meses, com a Prefeitura de São Paulo, contratos no valor de R$ 2,3 milhões, sem concorrência. Essa organização não-governamental (ONG) foi fundada pela prefeita e mais nove pessoas em 1987. Até assumir a Prefeitura, Marta Suplicy ocupou o cargo de presidente de honra da entidade que hoje tem apenas 11 integrantes - 8 deles co-autores de livros de Marta Suplicy sobre sexologia. Esse vínculo entre os membros da ONG e a prefeita levou o promotor da Cidadania, Sílvio Marques, a encaminhar à secretaria do Ministério Público Estadual (MPE) ofício para que os contratos sejam investigados. "Não é normal que instituições e pessoas que tenham relações próximas com a prefeita ou com o governo sejam contratadas sem licitação", diz o promotor.

A organização não-governamental GTPOS foi contratada, inicialmente, em março do ano passado, para ajudar a montar um programa de educação sexual nas escolas municipais. Apresentou um projeto dividido em três etapas, que incluíam desde o convencimento de diretores, coordenadores e professores sobre o trabalho a ser desenvolvido nas unidades de ensino, e aulas para capacitá-los sobre o tema, até reuniões semanais com grupos das escolas.

Meses depois, o contrato inicial recebeu aditamento de R$ 406 mil para ensinar os educadores municipais a lidar com temas como ereção e masturbação infantil, entre crianças de zero a 5 anos. Para completar, no dia 7, outro contrato foi firmado com a entidade, desta vez ao custo de R$ 372 mil, para orientação de pais sobre planejamento familiar.

Uma pergunta que se impõe é: como uma entidade formada por apenas 11 pessoas é capaz de desenvolver e implantar projetos para 1,8 mil escolas da rede municipal de ensino que abrigam mais de 1,1 milhão de alunos? Obviamente, mediante a subcontratação de profissionais em esquema de free-lancer, o que caracteriza o desvio do "notório saber" que justificou a contratação sem licitação. Essa prática tem sido recorrente nos contratos da Prefeitura com fundações e ONGs que, num período de 12 meses, receberam um total de R$ 176 milhões.

Não bastasse, há ainda a dúvida sobre a necessidade de muitos dos projetos.

"Criança de creche e de Emei quer boneca, carrinho e bola, não orientação sexual", resume o vereador Domingos Dissei. De fato, pagar R$ 406 mil para ensinar educadores a tratar da ereção e da masturbação em bebês parece despropositado em muitos sentidos.

Primeiro, porque são inúmeras as boas publicações a respeito do assunto (algumas até obrigatórias para qualquer educador), que poderiam tirar as dúvidas dos profissionais das creches a custo bem menor. Segundo, parece ter havido valorização exagerada do tema, principalmente se considerada a fase da infância em questão. As necessidades das crianças em creches e Emeis, realmente, são outras.

A secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Perez, justifica a legitimidade dos contratos sem licitação com o GTPOS com o fato de a Prefeitura conhecer de perto os métodos e a forma de atuação da entidade. Na verdade, a prefeita é que tem esse conhecimento, considerando-se os vínculos mantidos durante tanto tempo com os integrantes da ONG. Mas essa visão pessoal sobre a capacitação da ONG não basta para comprometer a Prefeitura e seu orçamento, tanto assim que o MPE exige explicações.