ÍNDIOS SÃO ATACADOS PELA POLÍCIA BRASILEIRA
07 de Abril de 2000

Um batalhão de mais de 200 policiais militares invadiram a terra indígena Coroa Vermelha e destruíram o monumento construído pelos Pataxó em memória dos índios massacrados durante os 500 anos de invasão. A ação arbitrária da polícia brasileira ocorreu por volta das vinte e duas horas do último dia 04. O "Monumento à Resistência" estava sendo erguido próximo à cruz de aço inoxidável colocada pelo governo brasileiro, no dia 17 de março, em substituição à de madeira, que estava no local desde a década de 30.

As irregularidades na ação começam com a própria entrada na área, visto que a polícia militar não tem competência para atuar em terra indígena. Nenhuma ordem judicial foi apresentada para justificar a truculência. Uma barreira policial foi formada para impedir a aproximação das pessoas que protestavam contra a ação. O cacique Carajá, da comunidade Pataxó, denunciou que foi ameaçado com uma metralhadora.

O monumento seria inaugurado durante a Conferência Indígena que ocorre na área de Coroa Vermelha entre 18 e 22 de abril. Consistiria em um mapa da América Latina, desenhado no solo em pedra. Por dentro, os artesanatos indígenas simbolizariam a ocupação da terra antes da chegada dos portugueses.

Desde que foram iniciados os trabalhos de construção do "Monumento à Resistência" o governo brasileiro tentou impedir a continuidade das obras. As primeiras tentativas foram de intimidação direta à comunidade indígena. Na tarde de segunda-feira, dia 3 de Abril, pessoas ligadas ao Conselho de Desenvolvimento Regional (Conder) - administradores das obras oficiais -, interpelaram os índios com grosserias e argumentos esdrúxulos. Diziam os funcionários do órgão que os índios não poderiam construir nada no local até o dia 26 de abril. Segundo os Pataxó eles afirmavam coisas do tipo "até lá (26/Abril) quem manda aqui é o governo. Vocês não mandam nada". A placa que identificava o monumento foi pisoteada com ironia e escárnio.

Na segunda tentativa de intimidação, funcionários da Prefeitura de Santa Cruz de Cabrália e do Centro de Recursos Ambientais - CRA, órgão estadual baiano de meio ambiente, visitaram o Comitê de Preparação à Conferência Indígena com notificações de embargo. A alegação dos órgãos públicos é de que se trata de uma área de proteção ambiental (APA), que careceria de uma autorização oficial. A argumentação, entretanto, é totalmente infundada, já que o direito indígena à terra é anterior ao direito ambiental. Na verdade, a APA foi ilegalmente constituída sobre a terra indígena Coroa Vermelha.

Após as primeiras intimidações, os Pataxó enviaram um documento à Funai e à Procuradoria da República em Ilhéus informando que o monumento foi pensado e definido pela própria comunidade e pediram garantias à construção das obras já prevendo as ameaças de destruição, por parte das autoridades locais.

A ação é política. Os governos estaduais e federal não aceitam o monumento indígena no local onde pretendem produzir a festa oficial.

As atitudes intimidatórias são uma amostra de como será truculento o tratamento dos órgãos públicos brasileiros aos povos indígenas que discordem do discurso ufanista oficial. As obras construídas pelo governo federal brasileiro dentro da área violaram o artigo 231, § 6º, da Constituição Federal, que exige, para a realização de tais obras, comprovação de "relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar".

A área indígena de Coroa Vermelha está totalmente invadida por construções realizadas para os festejos governamentais brasileiros dos 500 anos de "descobrimento" do Brasil sem Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Entretanto no momento em que os próprios índios tentaram produzir uma obra que expressasse a sua cultura, foram violentamente tolhidos.

Informativo REDE de Cristãos