O DESARMAMENTO E SUA FACE OCULTA*
Segundo publicação do Movimento
de Solidariedade Ibero-Americana, no. 23, em artigo assinado pelos
jornalistas Silvia Palacios e Geraldo Luís Lino, intitulado
"Desarmamento, Estratégia do Governo Mundial",
a campanha de desarmamento civil no Brasil não é proveniente
de uma iniciativa própria, mas sim resultado de um esforço
internacional realizado por uma rede de instituições
ligadas ao "establishment" oligárquico, em especial
o seu componente anglo-americano-canadense, objetivando implantar
uma estrutura de governo mundial, acima dos Estados Nacionais, que os "donos
do mundo" pretendem ver inviabilizados no contexto da "globalização".
Segundo a mesma fonte, o desarmamento da população
se segue a uma série de medidas visando o desmantelamento
das Forças Armadas e a reestruturação das forças
policiais civis e militares, elementos cruciais do plano de dominação
externo. Em dez/95, durante um seminário internacional promovido
no Rio de Janeiro pelo Ministério da Justiça, o movimento
Viva Rio e a Police Foundation dos EUA, o então secretário-geral
do Ministério da Justiça, atual secretário
nacional de direitos humanos, Sr. José Gregori, anunciou
que o Viva Rio seria encarregado da elaboração de
um projeto para orientar a nova Política de Segurança
Pública do governo federal, "uma doutrina de segurança
cidadã, para ocupar o vazio que existe desde a doutrina de
Segurança Nacional do governo militar".
Em paralelo, o governo FHC continua a empreender
medidas de enfraquecimento da economia nacional, as quais fortalecem
as ações de grupos e entidades capazes de representar
ameaças diretas à Segurança Nacional, como
as quadrilhas de narcotraficantes que operam em território
brasileiro, bem como as hostes radicais do Movimento dos Sem-Terras
( MST) , ligados ao Foro de São Paulo, o qual alguns de seus
líderes consideram forças de guerra irregular e a
Liga Operária Camponesa (LOC). Tanto o MST quanto o Foro
são tentáculos do Conselho Mundial de Igrejas (CMI),
que, desde sua fundação, na década de 30, investe
contra a instituição do Estado Nacional. Em julho
de 1997, o Cardeal Joseph Ratzinger, presidente da Congregação
para a Doutrina da Fé do Vaticano, denunciou o CMI por sua
ativa atuação em favor de movimentos de subversão
armada na América Central.
De acordo com o jurista Márcio Thomaz
Bastos, ex-presidente da OAB, com o desarmamento civil, o que se
pretende é privar a população do seu legítimo
direito à autodefesa, um verdadeiro atentado a um princípio
consagrado pela lei natural. Esta ação assume um caráter
ainda mais grave em função da crescente deterioração
das condições de vida e Segurança Pública
nos grandes centros urbanos do país, em função
do caos econômico-social produzido pelas políticas
econômicas "globalizantes" do governo FHC, que drenam
a maior parte dos recursos financeiros para a especulação
e a usura do pagamento de juros.
A grande patrocinadora do movimento de desarmamento
é a ONG Viva Rio, fundada em Nov/93,no Rio de Janeiro, com
o patrocínio e a participação de representantes
das Fundações Rockefeller, Brascan, Kellog, Vitae
e Roberto Marinho. Dentre os participantes, destacaram-se o banqueiro
David Rokefeller, o então Chanceler FHC e o futuro presidente
do Viva Rio, o antropólogo Rubem César Fernandes.
O Viva Rio sempre atuou em estreita coordenação com
ONGs internacionais como a Human Rights Watch e o CMI. É
de se notar que a Human Rights tem entre seus patrocinadores o megaespeculador
George Soros, cujas Fundações promovem a campanha
de desarmamento e a legalização
do uso de entorpecentes. O CMI também
patrocina a campanha internacional de desarmamento civil.
Em maio de 1998, o CMI, o Viva Rio e a ONG
inglesa Saferworld patrocinaram no RJ um seminário sobre
o "microdesarmamento" (desarmamento civil), com representantes
de 11 países, objetivando determinar uma pauta geral para
a campanha internacional. Em dez/98, representando a embrionária
rede de ação internacional de armas pequenas (International
Action Network of Small Arms-IANSA), uma rede de ONGs estabelecida
para atuar como uma central de coordenação da campanha
internacional do desarmamento, o Viva Rio entregou ao governador
Anthony Garotinho a proposta de uma campanha para o desarmamento
radical do país.
Em 01 de junho, o presidente FHC enviou ao
Congresso um projeto de lei, cujo texto proíbe o uso de armas
pelos cidadãos, restringindo-as ás forças de
segurança do Estado e empresas de vigilância privadas.
Em boletim de imprensa do CMI, de 19 de maio, o Sr. Rubem César
Fernandes falou sobre o projeto, ainda não encaminhado: "A
vontade política do presidente da República, bem como
a existência de um forte movimento social no país,
cria a possibilidade de um exemplo significativo, que poderá
ser expandido em uma escala global". Assim, a campanha brasileira é um autentico
"teste de campo" para os engenheiros sociais do "establishment".
O financiamento de toda esta campanha, da
ordem de dezenas de milhões de dólares, provém
de Fundações como o Ploughshares Fund e a Winston
Foundation For World Peace. Uma das ONGs mais importantes da campanha
é o British American Security (BASIC), que tem como principal
financiadora a Fundação Ford. A rede IANSA, fundada
em mai/99, é composta por 186 ONGs, das quais as principais
são: Instituto Canadense de Ação Legislativa
(CILA)- "ONG semi-oficial do governo canadense", BASIC,
Anistia Internacional, Oxfam, Pax Christi, Saferworld, International
Alert e Groupe de Recherche et d'Information sur la Paix (GRIP).
A ONG International Alert, sediada em Londres, foi acusada pelo
governo de Serra Leoa de apoiar os rebeldes que deram um golpe de
estado no país em 1997, bem como também pelo ministro
das Relações Exteriores do Sri Lanka, Lakshman Radirgamar,
em jul/98, de estar aliada à organização terrorista
separatista "tigres de Tamil". Além dos citados,
também foram fundadores o CMI, a Fundação Arias
para a Paz e o Progresso Humano, a Federação dos Cientistas
Americanos, a Human Rights Watch e os Médicos sem Fronteiras.
O manifesto de fundação da IANSA destaca: a) reduzir
os gastos militares ao nível mais baixo possível;
b) reduzir as disponibilidades de armas para civis em todas as sociedades;
c) estabelecer sistemas políticos e legais para assegurar
um efetivo controle e monitoramento das Forças Militares,
polícia e outras instituições de aplicação
da lei.
O verdadeiro objetivo dos idealizadores da
atual campanha do desarmamento é mais abrangente. Surgiu,
logo depois do final da II Guerra Mundial, com o plano Baruch (entrega
de todos os suprimentos de minérios radioativos a uma autoridade
central mundial), para estabelecer um
governo mundial. Tais idéias
originaram o Tratado de Não-Proliferação das
Armas Nucleares (TNP), bem como a proposta apresentada pelo Departamento
de Estado dos EUA, no plenário das Nações Unidas,
em 1961, sob o título: "Freedom from War- The United
States Program for General and Complete Disarmament in a Peaceful
World" (Libertação da Guerra: o Programa dos
EUA para o Desarmamento Geral e Completo num Mundo Pacífico).
O documento propunha o estabelecimento de uma Força
de Paz das Nações Unidas
e um plano de desarmamento mundial que incluía: a) o desmantelamento
de todas as Forças Armadas Nacionais e a proibição
do seu restabelecimento sob qualquer forma, exceto as requeridas
para preservar a ordem interna e para contribuições
para uma Força de Paz das Nações
Unidas; b) a eliminação
de todos os armamentos dos arsenais nacionais, inclusive todas as
armas de destruição em massa e os seus meios de lançamento,
exceto aquelas requeridas por uma Força
de Paz das Nações Unidas e
para a manutenção da ordem interna; c) a fabricação
de armamentos seria proibida, exceto no tocante aos tipos e quantidades
aprovadas para uso da Força
de Paz das Nações Unidas e
aos necessários para manter a ordem interna. Todos os outros
armamentos seriam destruídos ou convertidos a fins pacíficos.
Seus idealizadores afirmam ainda que "em
nossa era moderna, a obtusa aderência à Soberania Nacional
e a Forças Armadas Nacionais representa uma forma de insanidade
que, entretanto, pode ser curada por uma espécie de tratamento de choque".
Um bom exemplo disto foi a recente ação nos Bálcãs.
Porém, admitem que "deve ser reconhecida que mesmo com
a eliminação completa de todas as Forças Militares,
restariam necessariamente forças policiais internas substanciais,
embora estritamente limitadas, e que estas forças policiais,
suplementadas por civis armados com rifles esportivos e armas de
caça, poderiam, concebivelmente, constituir uma séria
ameaça a um país vizinho na ausência de uma
polícia mundial bem disciplinada e pesadamente armada".
Observando o massacre realizado pelos EUA,
através da OTAN, na Iugoslávia, a imensidão
da Amazônia, a adesão do Brasil ao TNP, a extinção
ou privatização de nossa indústria bélica
e agora a absurda tentativa de proibição da fabricação,
comercialização e posse de armas de fogo pelos civis,
em conjunto com o sucateamento de nossas Forças Armadas e
as restrições impostas às nossas polícias,
não é difícil prever quais são os planos
dos "donos do mundo", em relação ao Brasil.
Será que o Congresso vai permitir mais este crime de lesa-pátria?
E o Judiciário? Bem, o consolo é o de que o povo brasileiro
sempre foi perito em armas brancas. Ou vão bani-las também?
* Por Marcos Coimbra, Professor
Fonte: publicado
em SET/99 no VILA EM FOCO.
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