Superexploração do trabalho e acumulação de capital

SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO E ACUMULAÇÃO DE CAPITAL:
REFLEXÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA UMA ECONOMIA POLÍTICA DA DEPENDÊNCIA*

Carlos Eduardo Martins* *

Resumo: Neste texto buscamos sintetizar os principais resultados teóricos alcançados por Ruy Mauro Marini na elaboração do conceito de superexploração, enfatizando sua relação com a gênese da acumulação capitalista. Pretendemos, ainda, contribuir para o desenvolvimento desse conceito mediante a sua formalização matemática e quantitativa.

Palavras-chave: Marini; superexploração; concorrência; dependência

Introdução

O conceito de superexploração do trabalho foi estabelecido por Ruy Mauro Marini, no final da década de 60 e na década de 70, em um conjunto de trabalhos, dentre os quais Dialética da dependência (1973) é a expressão clássica e concentrada. Tal conceito constitui um dos principais pilares da teoria marxista da dependência. Todavia, devido ao caráter paradigmático do aporte de Marini e à relativa dispersão de suas contribuições em livros, artigos ou trabalhos de circulação restrita, tornar-se necessário um aprofundamento da teoria da superexploração, uma vez que, como afirmava Marini, Dialética da dependência (1973) não pretendia mais do que introduzir o tema, ainda que tenha lançado suas bases de forma definitiva.

Pretendemos, neste texto, sintetizar os principais resultados teóricos alcançados por Ruy Mauro Marini na elaboração do conceito de superexploração, enfatizando sua relação com a gênese da acumulação capitalista. Procuramos, ainda, contribuir para o desenvolvimento desse conceito, mediante a sua formalização matemática e quantitativa.

Dividiremos nosso trabalho em três partes. Na primeira e na segunda, estabelecemos as bases teórico-metodológicas do conceito formulado por Marini. Na terceira parte, realizamos sua formalização.

1- Superexploração e acumulação capitalista

Ruy Mauro Marini afirma, em Dialética da dependência (1973), que o regime capitalista de produção desenvolve duas grandes formas de exploração que seriam o aumento da força produtiva do trabalho e a maior exploração do trabalhador. O aumento da força produtiva do trabalho ocorreria quando, no mesmo tempo e com o mesmo gasto de força de trabalho, houvesse maior quantidade produzida. Já a maior exploração do trabalhador se caracterizaria por três processos, que poderiam atuar de forma conjugada ou isolada, representados pelo aumento da jornada de trabalho; pela maior intensidade de trabalho, sem a elevação do equivalente em salário; e pela redução do fundo de consumo do trabalhador (Marini, 1973, p. 95-96).

A maior exploração do trabalho, embora caracterizasse as formas da acumulação em situações de baixo desenvolvimento tecnológico, não se resumiria a este cenário, desenvolvendo-se durante a evolução tecnológica do modo de produção capitalista. Segundo Marini, essas duas grandes formas de exploração tenderiam a se combinar durante o desenvolvimento capitalista, produzindo economias nacionais com maior incidência de uma ou outra. Ao predomínio da maior exploração do trabalho corresponderia, precisamente, a superexploração do trabalho.

As razões para que essas formas de exploração se articulem no regime capitalista de produção são desenvolvidas no conjunto da obra de Marini e encontram a mais rica elaboração em seu artigo "Mais-valia extraordinária e acumulação de capital" (1979), considerado pelo autor um complemento indispensável à Dialética da dependência (Marini, 1990, p. 43). Como fundamentos dessa tendência à combinação podemos mencionar:

i) O aumento da produtividade do trabalho que, ao reduzir o tempo necessário para a produção de uma certa massa de mercadorias, permite ao capital exigir a expansão do trabalho excedente do operário, combinando a maior produtividade com a maior exploração do trabalho. Marini assinala, ainda, que a elevação da produtividade do trabalho impulsiona o aumento da intensidade de trabalho e conduz à maior exploração do trabalho e desgaste da força de trabalho, caso a extensão da jornada não seja reduzida. Nos países centrais, a rigidez apresentada pela jornada de trabalho desde os anos 30, indica que a elevação da produtividade foi acompanhada de maior exploração do trabalho (Marini, 1973, p. 96-97).

ii) A distinção que realiza entre produtividade e mais-valia relativa, afirmando que o aumento da produtividade cria apenas mais produtos ao mesmo tempo, e não mais valor para o capitalista individual. O aumento da produtividade se expressaria em uma mais-valia extraordinária, ao permiti-lo reduzir o valor individual das mercadorias e manter o seu valor social, resultando na apropriação por este capitalista de uma maior massa de mais-valia e na queda das taxas de mais-valia e da taxa de lucro dos outros capitalistas, por manter-se constante a massa de mais-valia no ramo. A generalização do aumento de produtividade no ramo suprimiria essa alteração na repartição do valor, expandindo a massa global de produtos sem elevar a massa de valor. O resultado disso seria a queda da massa de mais-valia no ramo, pois uma parte dela seria absorvida pelo aumento da composição orgânica do capital que a generalização do aumento de produtividade estabelece. A única possibilidade de burlar essa queda, afirmará Marini mais adiante, será mediante a extensão da mais-valia extraordinária do interior do ramo produtivo para as relações entre eles.

Já a mais-valia relativa, diferentemente, ocorreria quando a elevação da produtividade atingisse o setor que produz bens-salário, implicando uma desvalorização da força de trabalho e o aumento do tempo de trabalho excedente.

iii) Em "Mais-valia extraordinária e acumulação de capital" (1979), Marini desenvolve os argumentos anteriores apresentados em Dialética da dependência. Nesse artigo, assinala que o progresso técnico somente é introduzido pelo capital individual e que a sua liderança setorial cabe ao setor produtor de bens de consumo suntuário e aos segmentos do setor I que para ele produzem. Essa análise é desenvolvida a partir de uma profunda releitura dos esquemas de reprodução capitalista de Marx, em que introduz o progresso técnico no seu funcionamento. De acordo com Marini, o sub-setor IIa (que produz bens-salário) e o setor I (que produz insumos para esse) não são capazes de sustentar a generalização do progresso técnico no ramo, pois a conservação da massa de valor representada pelo capital variável entra em contradição com o progresso técnico e/ou com a elevação da intensidade do trabalho, necessários para a obtenção da mais-valia extraordinária no ramo. As mercadorias constituídas de bens-salário, ao manterem o seu valor social apesar da redução do valor individual, não encontram demanda para sua realização, pois expressam-se em uma maior massa física de produtos. Já o setor IIb e os segmentos do setor I, que produzem diretamente ou indiretamente bens suntuários, podem sustentar, até certo ponto, a generalização do progresso técnico e da intensidade do trabalho na busca de mais-valia extraordinária. A perda da participação relativa do capital variável na estrutura produtiva, gerada pelo aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho, forneceria a demanda para a maior oferta de produtos suntuários.

iv) O nivelamento das taxas de lucro entre os ramos produtivos. Este nivelamento tenderia a ocorrer quando a expansão da acumulação em IIb e o segmento de I correlato atingissem uma tal intensidade, que a oferta de mercadorias do setor IIa e I produtor de capital circulante não conseguiria manter-se à altura da procura em IIb e I. Isso porque a concentração da produtividade em IIb e I criaria uma situação onde, de um lado, o aumento da composição orgânica do capital nesses sub-setores exigiria escalas de produção crescentes, que se manifestariam no aumento mais que proporcional de seu consumo de matérias-primas, na crescente intercambiabilidade tecnológica, mas também no aumento de seu consumo de força de trabalho. De outro lado, a capacidade do segmento IIa e I produtor de capital circulante proporcionar os insumos materiais para IIb e I produtor de capital fixo é limitada pelos crescentes diferenciais de produtividade que vão se desenvolvendo entre estes sub-setores. Desse modo esgota-se, a médio e longo prazo, a margem fornecida pela ampliação do espaço de circulação de mercadorias mediante a extensão da divisão nacional e internacional do trabalho, que permite aumentar a massa física de produtos destinadas ao sub-setor IIb e à produção de capital fixo sem reduzir-se o diferencial de produtividade frente a eles. Assim sendo, o nivelamento das taxas de lucro e a transferência tecnológica correlata de IIb e I produtor de capital fixo para IIa e I produtor de capital circulante permitem romper com a queda das taxas de mais-valia e de lucro nos primeiros sub-setores (ao desvalorizarem e depreciarem os insumos fornecidos por IIa e I correlato), elevando as taxas globais de mais-valia e de lucro do capital em geral. Mas também realizam uma significativa transferência da massa de mais-valia para os segmentos IIb e I produtor de capital fixo, o que tende a eliminar cada vez mais a autonomia de um segmento produtor de capital fixo exclusivo ao sub-setor IIa.

A partir desses fundamentos desenvolvidos por Marini, apreende-se que: o fato de a produtividade ser introduzida pelo capitalista individual, ter seu dinamismo vinculado aos ramos produtivos associados diretamente ou indiretamente ao consumo suntuário e ser difundida aos ramos vinculados aos bens-salário através dos preços de produção, torna, simultaneamente, o movimento de produção de mais-valia um movimento de apropriação de mais-valia.

Assim, se a mais-valia extraordinária permite ao capitalista individual (de maior composição técnica e orgânica do capital) e aos ramos ligados ao consumo suntuário desvalorizarem individualmente suas mercadorias em ritmo superior ao crescimento da massa de seu capital, viabilizando um recurso superior à produtividade do trabalho quando do nivelamento das taxas de lucro, os efeitos dessa valorização (através da concorrência) sobre os capitalistas individuais e ramos com menor composição orgânica de capital serão de perda da massa de mais-valia gerada. Os preços de produção serão fixados abaixo do valor de suas mercadorias, o que, para ser compensado, exige que os preços da força de trabalho fiquem abaixo de seu valor.

As tendências enunciadas por Marini no plano da concorrência (itens ii, iii e iv) podem ser lidas como absolutas, hegemônicas ou dinâmicas. As primeiras remeteriam à existência de uma economia capitalista pura, que realizasse suas tendências mais agudas de desenvolvimento, pois supõem a plena liderança dos segmentos IIb e I correspondente na introdução do progresso técnico e a completa dependência tecnológica dos sub-setores IIa e I corretato a ele. Como tendências hegemônicas, se manifestam no fato de explicarem a maior parte do crescimento econômico; e como tendências dinâmicas, no fato de representarem uma parte menor, porém crescente do desenvolvimento econômico.

Dessa forma, a superexploração do trabalho corresponderia à afirmação hegemônica, no plano da concorrência, das tendências indicadas. Ela se estabelece, a partir do desenvolvimento da produtividade do trabalho, naquelas empresas, ramos ou regiões capitalistas que sofrem depreciação de suas mercadorias, em razão da introdução, em seu espaço de circulação, de progresso técnico realizado por outras empresas, ramos ou regiões. Isto ocorre quando a maior parte do crescimento da produtividade , nesse âmbito, se origina de inovações tecnológicas produzidas em outras empresas, setores ou regiões, não podendo as primeiras compensarem, com geração endógena de progresso técnico, o movimento de apropriação de mais-valia que sofrem.

As inovações atuariam sobre o trabalho aplicado nas condições da capacidade instalada, depreciando a massa de valor e de mais-valia produzida nesses segmentos, e exigiriam a depreciação da força de trabalho como mecanismo de compensação para reequilibrar as taxas de mais-valia e de lucro.

É justamente a situação acima descrita quando a maior parte do aumento da produtividade dos capitais de uma região decorre de inovações tecnológicas produzidas pelas acumulação capitalista de outros centros, ou quando suas mercadorias simplesmente sofrem depreciação em função das inovações introduzidas em outros pólos que fundamenta o desenvolvimento dependente de uma região.

Nessa região, estabelece-se uma separação entre a expansão da circulação da massa de mercadorias ligadas às inovações tecnológicas e a circulação de mercadorias ligadas à reprodução da força de trabalho, que tende a se restringir. Desse modo, as inovações passam a vincular-se à produção de mercadorias que não se destinam à reprodução da força de trabalho (consumo suntuário nos próprios países dependentes ou consumo produtivo ou popular nos países centrais). Quando se associam à produção de mercadorias destinadas à reprodução da força de trabalho, apenas o fazem marginalmente. Tal fato possui duas implicações:

i) Tendo em vista que as inovações tecnológicas ocorridas nos segmentos dinâmicos, ao não desvalorizarem a força de trabalho, não ampliam a taxa global de mais-valia da formação social em questão e desenvolvem a contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a redução da massa de mais-valia no conjunto da economia, a superexploração faz-se necessária para que a taxa de lucro global seja preservada;

ii) a baixa competitividade produzida pelo regime de acumulação fundado na superexploração do trabalho permite que as empresas estrangeiras, estabelecidas em formações sociais onde esse processo se estrutura, mantenham altas taxas de remessas de capitais para suas regiões de origem, uma vez que sua liderança no processo local de acumulação é pouco ameaçada. Essas remessas, que são realizadas através de diversos mecanismos (pagamentos de juros e serviços do financiamento externo, envio de remessas de lucros, pagamentos de royalties, patentes e assistência técnica e prática de sobrepreços nas relações intra-firmas), superam amplamente as entradas de capitais por elas realizadas, resultando em significativo processo de expropriação de capitais e divisas.

2- Dependência e superexploração

De acordo com Theotônio dos Santos (1978 e 1991), a dependência representa uma situação onde a estrutura sócio-econômica e o crescimento econômico de uma região são determinados, em sua maior parte, pelo desenvolvimento das relações comerciais, financeiras e tecnológicas de outras regiões. A dependência é gerada e reproduzida a partir da internacionalização capitalista e de sua tendência a concentrar e centralizar os excedentes que resultam da acumulação mundial nos centros dinâmicos do sistema mundial.

Do século XVI até meados do século XIX, a internacionalização esteve sob a hegemonia dos capitais comercial e usurário e, posteriormente, a partir do final do século XIX, sob a hegemonia do capital produtivo. A partir daí, o desdobramento de D em D` fundamenta-se no capital produtivo e a reprodução ampliada da economia mundial adquire uma base sustentada e orgânica ao possuir um fundamento técnico (Dos Santos, 1978). A dependência ganha, então, caráter sistemático e passa a se vincular às tendências econômicas do desenvolvimento capitalista, onde o componente tecnológico torna-se a base da apropriação de mais-valia das sociedades dependentes e da expansão das formas usurárias e comerciais de apropriação do valor produzido nessas sociedades.

Os países centrais passam a concentrar, em seu aparato produtivo, os elementos tecnológicos que articulam o crescimento da composição técnica e orgânica do capital e que permitem o desdobramento internacional de D em D'. Os países dependentes são objeto dessa articulação e oferecem os elementos materiais para a especialização do centro através de sua integração à divisão internacional do trabalho. Essa integração é constantemente redefinida pelo centro, segundo as necessidades do crescimento mundial da composição técnica e orgânica do capital.

Diferentemente dos países centrais, onde a relativa homogeneização da base tecnológica permite aos segmentos vinculados ao sub-setor IIa responder tecnologicamente às inovações introduzidas pelos segmentos vinculados ao consumo suntuário, criando a base para um mercado de massas e para a indústria de bens de capital que alavancarão de forma orgânica a industrialização no centro; os países dependentes, ao se integrarem no mercado mundial a partir de grandes desníveis tecnológicos, não poderão responder da mesma forma, recorrendo à superexploração do trabalho.

Portanto, como se observa, o enfoque de Marini articula os livros I, II e III de O Capital e reposiciona amplamente os enfoques usuais sobre a maturidade da acumulação capitalista, os quais, ao priorizarem o livro I de Marx que abstrai a concorrência, esfera real onde se dá a acumulação capitalista -, consideram a mais-valia relativa e a produtividade do trabalho como as formas normais desta acumulação. Não se trata de uma visão estagnacionista, como lhe atribuíram, entre outros, Cardoso e Serra (1978), fundada na incompreensão da capacidade do capitalismo industrial e "pós-industrial" gerar a mais-valia relativa, mas sim de uma visão dialética, capaz de levar em consideração os diversos níveis do processo de acumulação capitalista.

Na visão de Marini, o capitalismo surge na sua globalidade; isto é, como um modo de produção e de circulação de mercadorias. Primeiramente ele analisa o dinamismo tecnológico capitalista no interior da concorrência e considera a produtividade do trabalho e a maior exploração do trabalho como pólos associados, que expressam a presença da produção e da apropriação de mais-valia na acumulação internacional capitalista, para depois verificar em que medida a elevação da composição técnica e orgânica do capital resulta em maior exploração do trabalho e superexploração ou, inversamente, no aumento da produtividade do trabalho para um capital particular. A obra de Marini descreve e associa teoricamente dois movimentos, que não ocorrem separadamente: a) um, de elevação da composição técnica do capital e conseqüente desvalorização de mercadorias, que direcionado à produção de bens de consumo necessários é capaz de expandir a massa de mais-valia; b) outro, concorrencial, em que os diferenciais da composição técnica fundamentam a apropriação da mais-valia de uma determinada estrutura capitalista por outra. Quando o segundo movimento predomina sobre o primeiro, estão estabelecidas as condições para a superexploração do trabalho.

3- Para uma formalização do conceito de superexploração do trabalho

Parte das críticas feitas a Marini consideram que sua análise é circulacionista, afirmando que ele dedica-se à apropriação da mais-valia esquecendo-se do livro I de O Capital, onde a expansão da mais-valia é realizada fundamentalmente através do recurso à tecnologia, tornando a maior exploração do trabalho secundária diante do aumento da força produtiva do trabalho.

Em nossa opinião, o equívoco dessas críticas está em não situar adequadamente os níveis do modo de produção e do capital em geral, de um lado, e da concorrência e das formações sociais, de outro lado, como planos de análise diferenciados e necessariamente articulados do funcionamento da economia internacional capitalista.

Nesta seção, demonstraremos que a apropriação de mais-valia e a superexploração são compatíveis com o modo de produção especificamente capitalista e com o recurso à maior intensidade tecnológica pelo capital expropriado. Isso acontece sempre que a apropriação de mais-valia de um capital por outro não puder ser compensada pela produção de mais-valia mediante a geração endógena de tecnologia pelo capital expropriado, estabelecendo-se, de maneira irrevogável, a necessidade da superexploração do trabalho.

A superexploração torna-se a base do regime de acumulação quando a expansão do diferencial de produtividade entre o capital A (que determina os valores médios das mercadorias em um espaço determinado da circulação) e o capital B (expropriado) for suficiente para neutralizar o movimento de expansão da mais-valia em B ou para torná-la inferior à elevação da composição orgânica que a gera, derrubando sua taxa de lucro.

Levando-se em consideração a dinâmica da acumulação capitalista; se a variável chave da apropriação e da produção de mais-valia é a tecnologia, o ponto de equilíbrio para o capital B - onde a expansão de mais-valia neutraliza a apropriação sofrida - é aquele em que o aumento do diferencial de produtividade inter-capitalista for equivalente ao crescimento da produtividade em B, supondo-se uma determinada expansão da composição técnica do capital no espaço da circulação em questão. Portanto, uma vez que há aumento na composição técnica média dos capitais, a elevação da composição técnica em B terá de ser equivalente a 50% do crescimento total da composição técnica média, pois somente assim o aumento da produtividade em B se iguala ao diferencial de expansão de produtividade entre A e B.

Em resumo, a superexploração ocorreria sempre que o crescimento da composição técnica em B não alcançasse à metade do aumento da composição técnica do capital que determina as condições da concorrência ou quando, mesmo alcançando metade ou mais, não conseguisse gerar uma massa de mais-valia suficiente para compensar o aumento da própria composição orgânica do capital que a elevação de sua composição técnica propiciaria.

Se elevarmos o nível de abstração, do capital particular para as estruturas de produção capitalistas nacionais e regionais, podemos concluir que a dependência é a condição do atraso inter-estatal e inter-regional que determina a correlação entre a apropriação e a produção de mais-valia que fundamenta a superexploração. Isso porque a dependência descreve uma situação na qual uma região se insere num espaço de circulação de mercadorias em que a maior parte do crescimento da composição técnica do capital origina-se de inovações introduzidas ou geradas por capitais estrangeiros.

Vejamos isso mais em detalhe. Nas equações abaixo trabalhamos com as fórmulas de preço de produção de Marx e, para fins de simplificação, o estamos considerando equivalente ao preço de mercado

A equação I descreve o preço de produção de um capital que produz nas condições médias e que, portanto, não sofre perda de mais-valia para a concorrência. A equação II descreve uma situação na qual a perda da massa de mais-valia de um determinado capital é função da variação da composição técnica média em relação a sua produtividade. A variação da produtividade externa em relação à interna está representada por x e a perda de mais-valia por y. A equação III indica como o aumento de produtividade, gerado pelo capital que determina os valores médios, é traduzido em elevação de sua massa de mais-valia. O aumento da produtividade é expresso por z e a massa de mais-valia acrescentada por m'. A equação IV indica a tentativa do capital expropriado reagir à perda de mais-valia, mas, ao mesmo tempo, assinala seu caráter parcial e limitado, uma vez que o aumento da produtividade z pode corresponder, no máximo, a 50% do crescimento da produtividade externa.

I) c + v + m = p

II) (c + v + m) - y = Donde: se p - y = ; y = p - =

III) (c + v + m) z = p + m' Donde: se pz = p + m'; z = 1 + ; m' = pz - p

IV) (c + v + m) z - y = Donde: (c + v + m) z - y =

Sabendo-se que:

x= l - w + 1

x' = l - z + 1

Considerando que:

c = capital constante

v = capital variável

m = mais-valia criada por um determinado capital e que se reflete em sua estrutura de preços p.

y = depreciação que incide sobre determinado capital

p = massa de valor expressa sob a forma preço

u = produtividade externa inicial em um momento (t₁)

l = produtividade externa inicial (u) acrescentada de sua variação em determinando período de tempo (D t).

w = produtividade interna inicial de determinado capital (=1) em um momento (t₁)

z = produtividade interna inicial (=1) somada a sua variação endógena sem o recurso à queda dos preços da força de trabalho abaixo de seu valor. Na equação IV, a variação endógena de z oscila entre 0% e 50% da variação da produtividade externa.

x = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (l ) e a produtividade interna igual a 1 de determinado capital.

x' = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (l ) e a produtividade interna igual a 1 de determinado capital somada a sua variação endógena em determinado período de tempo (D t)

pz = massa de valor, expressa sob a forma-preço, incrementada pela elevação da produtividade interna

m'= mais-valia criada com a variação da produtividade interna

Na equação II, que corresponde à dimensão mais geral das condições de progresso técnico que criam a superexploração, a determinação da compensação à perda de mais-valia é evidente e absoluta. Aqui, a introdução de progresso técnico no espaço de circulação das mercadorias dos países dependentes, através do investimento direto, da importação de tecnologia ou da mera concorrência internacional, cria uma depreciação no valor da grande massa de trabalho desses países. Nessa equação, demonstra-se como o diferencial de produtividade entre estruturas de produção capitalistas significa, para o capital desfavorecido, uma perda de mais-valia.

Na equação IV, evidenciamos a compatibilidade da teoria da superexploração com a geração endógena de progresso técnico pelas estruturas capitalistas desfavorecidas no processo de concorrência capitalista. Os capitais, que sofrem depreciação de sua mercadoria, somente conseguem neutralizar a perda de mais-valia quando conseguem elevar sua composição técnica do capital em pelo menos 50% do aumento ocorrido no capital concorrente. A partir de qualquer exemplo numérico, verifica-se que m' e y eqüivalem-se, resultando em anulação mútua da depreciação sofrida e da mais-valia gerada pelo capital em questão. Tal situação configura o limite técnico a partir do qual atua a superexploração e a articula organicamente com a situação de dependência. Entretanto, mesmo na equação IV, cabe assinalar que, para efeitos de simplificação, estamos desprezando a elevação da composição orgânica do capital propiciada pelo aumento da produtividade interna do capital. Quando isso ocorre, parte de m transforma-se em capital constante, a taxa de lucro é reduzida e a superexploração do trabalho estende-se para além do limite técnico assinalado.

Façamos, todavia, um exercício numérico a título de exemplificação das equações II e IV:

Numa primeira situação, um capital A e um capital B partem das condições médias de produtividade, em um momento (t₁). Supõe-se que, uma vez decorrido um período (D t), o capital B não gere qualquer dinâmica tecnológica e apenas mantenha a sua produtividade anterior; e que o capital A aumente a sua produtividade em 100%, em exata equivalência com a variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. Desta forma: w = u = 1. Sabendo-se que c = 500; v = 200; m= 300; p = 1000, teríamos ainda que: l = 1 + 100% = 2; x = 2. Portanto, neste caso, utilizando-se a equação II, teríamos que y = 500, o que representa a perda líquida de mais-valia para o capital B, já que essa não seria compensada por nenhuma geração interna de mais-valia (m'), pois a variação endógena em z eqüivale a zero e torna z = w.

Numa segunda situação, um capital A e um capital B partem também das condições médias de produtividade, em um momento (t₁). Entretanto, supõe-se que uma vez decorrido um período (D t), o capital B gere uma dinâmica tecnológica própria, equivalente a 50% do aumento da produtividade do capital A que, por sua vez, aumenta a sua produtividade em 100%, em exata equivalência à variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. Tomando-se os mesmos valores para c, v, m, p, teríamos que: x = 2; l = 2; z = 1 + 50% = 1,5; x' = 1,5. Assim, o capital B geraria internamente um acréscimo em mais-valia (m') através da elevação de sua produtividade, de tal forma que m' = 500 aceitando-se a suposição de que não haveria alteração do valor em c. Todavia, ao situar-se abaixo das condições médias de produção do valor, o capital B sofreria uma perda de mais-valia (y), calculada na equação IV, onde y = 500 = m', neutralizando a geração do acréscimo de mais-valia.

Se admitirmos que ocorre um aumento da composição orgânica do capital de B, nessa segunda situação, para produzir-se m', expresso em uma elevação do valor de c, parte de m' deveria converter-se em c, tornando y > m'. Tal resultado, como mencionamos acima, ativaria as condições de atuação da superexploração do trabalho.

Quanto mais as tendências absolutas do desenvolvimento dependente se afirmarem, e os capitais de uma determinada região tendam a se subordinar de maneira total às estruturas monopolísticas do capitalismo internacional, mais a geração endógena de progresso técnico dos capitais dependentes estará próxima a 0 % do crescimento da produtividade introduzida pelos capitais que determinam os valores médios das mercadorias, reduzindo a equação IV à equação II²². Esse foi o ponto mais acentuado por Marini, por representar as tendências de longo prazo da geração de progresso técnico nos países dependentes.

No pós-scriptum que faz ao seu artigo Dialética da Dependência: A economía exportadora (1972), que integra à Dialética da Dependência (1973), Marini alerta o leitor para o nível de abstração do seu ensaio. Visando o desenho das leis fundamentais do capitalismo dependente, alguns traços foram feitos a grossas pinceladas, sem que fossem examinadas situações particulares que introduzissem um certo grau de relativização ao estudo. Todavia, indica o caráter tendencial destas leis:

"Aprovecharé, pues, este post-scriptum para aclarar algunas cuestiones y deshacer ciertos equívocos que el texto ha suscitado. En efecto, pese al cuidado de matizar las afirmaciones más tajantes, su extensión limitada llevó a que las tendencias analizadas se pintaran a brochazos, lo que les confirió a veces un perfil muy acusado. Por outra parte, el nivel mismo de abstración del ensayo no propiciaba el examen de situaciones particulares, que permitieran introducir en el estudio un cierto grado de relaticvización. Sin pretender justificarme com esto, los inconvenientes mencionados son los mismos a que alude Marx, cuando advierte:

[...] teoricamente, se parte del supuesto de que las leyes de de producción capitalista se desarrollan en estado de pureza. En la realidad, las cosas ocurren siempre aproximadamente; pero la aproximación és tan mayor cuanto más desarrollada se halla la produción capitalista [...]" (Marini, 1973, p. 82)

O conceito da superexploração do trabalho é dos mais complexos dentro da economia política marxista. Para além das encruzilhadas políticas que deslinda o que torna as discussões algumas vezes ideológicas e passionais sua compreensão exige a articulação dos níveis da produção e da circulação para identificar os efeitos produzidos pela concorrência na economia global capitalista e em seus diversos rincões. Esperamos, com este trabalho, haver contribuído para elucidar algumas confusões a respeito de sua gênese e para avançar na sua consolidação cientifica.

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Fonte: http://redem.buap.mx/t2_Martins.htm