A Era das Incertezas
Por Carlos Schneider
29 de dezembro de 2008

Estamos chegando ao final de mais um ano marcado por fatos e acontecimentos no mundo da política, das atividades sociais, econômicas que merecem análise pontual, sobretudo, na leitura dinâmica com vistas a criar novos paradigmas a partir dos erros e acertos, no curso que a humanidade pretende seguir.

Curiosamente vive ela, a era dos desmoronamentos e das incertezas face às ações depredadoras da mão humana em todos os sentidos. Ouvimos diariamente nos noticiários, movimentos bélicos, sobretudo, os que têm por objetivo aniquilar os habitats naturais dos povos lutando ardorosamente contra a vida no planeta. Ações que provocam o aquecimento global da terra, tendo como conseqüências danosas a agressão à camada de ozônio provocada pelas turbinas de aviões de todos os tamanhos e portes sobrevoando os céus do mundo. Além dos aviões, das chaminés das indústrias, dos canos de descarga dos automóveis, o aumento desumano das estúpidas guerras povoadas mundo a fora alimentadas pelo espírito do domínio, da opressão, do ódio como no caso dos ataques fratricidas de Israel contra Palestina, Líbano, Síria e Estados Unidos contra o Iraque em que o jogo do poder econômico traça o perfil lucrativo de cada bala atirada e cada míssil disparado.

Convenhamos... O ano de 2008 também foi marcado por outro derretimento de um mundo que se pensava ser forte e insuspeito. Derreteram-se os frágeis pilares do mundo capitalista que diante de seu pomposo reinado, a partir da capital mundial dos Estados Unidos da América do Norte, foi posto em xeque e caiu em nefrálgica convulsão. Significa que sua estrutura capitalista, não é tão sólida como se imaginava ser.

Não há dúvida que os economistas, mesmo detestados ou admirados, louvados ou desconfiados, possuem certa influência e poder, ainda que questionáveis, são levados em consideração no universo do mercado financeiro. O economista inglês John Maynard Keynes dizia que as “(...) idéias dos economistas e dos filósofos políticos, quer sejam justas ou falsas, são mais poderosas do que geralmente se pensa”. Curiosamente neste “derretimento” da economia americana, estrategicamente e providencialmente silenciaram.

A espécie dos humanos precisa de uma pausa. É preciso recomeçar tudo outra vez. Os ensinamentos mais antigos nos dão conta de sábios códigos e leis naturais que são desvirtuados em razão da apelação cada vez maior do lucro e da lei de Gerson. Levados ao frenético conceito de ser avaliado pelo que tem e não pelo que é, o ser humano se transformou em predador a perambular pelas estreitas avenidas do tempo em busca de um mundo imaginário desprovido da compreensão, do amor ao próximo, da intolerância e, sobretudo, da fraternidade humana. Do derretimento da economia aos valores sociais perdidos em algum momento da história, o que resta aos pobres terráqueos que habitam o mundo de Deus é recomeçar. Queira Ele que no ano de 2009 possamos ter olhos humanitários. Olhar para o próximo pelo que ele é, pelo que representa a cada um de nós como filhos de um mesmo Deus, presente e omnipontente que tudo vê e tudo pode. Assim, penso, salvo melhor juízo, estará em nós começar um novo mundo, que certamente será herança de nossos filhos e netos, despertando para um novo alvorecer para humanidade, em favor da preservação da vida, da manutenção da felicidade e da solidariedade. Feliz 2009.

Fonte: Blog do Carlos Schneider, 29 de dezembro de 2008.

A federação mutilada
Por Carlos Schneider

A histórica discriminação da política econômica gerada no centro do país contra os Estados do Sul e Sudeste, desperta nos cidadãos destas regiões indignação que levam ao afastamento cada vez mais do sentimento de unidade territorial que se reveste da federação mutilada.

Tenho comentado reiteradamente nesta coluna as indesejáveis discriminações impostas às regiões produtivas. Hoje, em meio a crise econômica mundial, volto a denunciar outro atentado contra estados exportadores que em tese sustentam a economia do país. Está para ser aprovada no Congresso Nacional, nova lei que trata da reforma tributária bem como o estabelecimento de novas regras na redistribuição de impostos aos Estados e Municípios. Causa arrepio a qualquer mortal a ousadia do legislador que, mais uma vez, externa a pretensão em remanejar receitas públicas arrecadas na Região Sul e Sudeste do Brasil para contemplar a sacanagem, prepotência e os vícios históricos de desvios de recursos públicos por conta dos desempregados e dos sem causas.

Argumentos para reforma tributária não faltam aos parlamentares. Refiro-me aos parlamentares que mandam no país. Aqueles que andam de jatinhos financiados por particulares quando não convocados pela força aérea brasileira. Refiro-me aos parlamentares das moto-serras, dos garimpeiros, dos traficantes entre outros aditivos que me reservo o direito de omitir. Trata-se de uma horda que se instalou em Brasília como sangue-sugas sob o dorso magro do povo.

Alguém acredita que haverá reforma “in pejus”, ou seja, reforma com vistas a diminuir os impostos? Os argumentos do governo em reduzir o número de impostos causam impacto e dão votos. Não significa arrecadar menos. Ao contrário, intenção deste covil de lobos que se instalou em Brasília é amontoar grupos de siglas tributárias esparsas a fim de lhes dar nova nomenclatura e se possível acrescentar algumas cifras com o fim de camuflar o aumento da carga tributária que hoje bate na casa dos 40% sobre o Produto Interno Bruto - PIB.

O engodo do autoritarismo medieval centraliza cada vez mais a política econômica do país em Brasília. Comentei também nesta coluna sobre o discriminação inserta no artigo 159, Inciso I, Letra “c” da Constituição Federal que estabelece, a transferência de 3% fruto da arrecadação do total do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e do Imposto sobre a Renda – IR arrecadados nas regiões Sul e Sudeste para serem investidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, cabendo a semi-árido do Nordeste a metade destes recursos. Isto quer dizer que nos últimos 10 anos, o Rio Grande do Sul remeteu para aquele saco sem fundos, mais de 5 bilhões de reais. Nosso dinheiro jogado ao ralo do desperdício se somado aos mais de 15 bilhões de reais que a União Federal deixa de recolher por conta da isenção fiscal da Zona Franca de Manaus. Logo é lamentável que a reforma tributária, que deveria ser encarado como um clamor social em prestigiar o investimento no setor produtivo, seja transformado em projeto clientelista. Assim, dos três por cento citados acima, a reforma tributária pretende aumentar para 4,8%, alterando, inclusive, dispositivo constitucional. Esta proposta recria em síntese um fundo de investimento para ser distribuído aos estados chamados “pobres” embora sejam estados que tenham levado para os seus territórios grande número de empresas calçadistas por conta de incentivos fiscais.

A melancólica proposta de Reforma Tributáriaretoma também a recriação do antigo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Uma carteira financeira, voltada para investimentos em infra-estrutura nos estados do Nordeste. Este fundo será formado pelos 4,8% da arrecadação dos impostos federais nos termos da Constituição Federal sendo que os mesmos recursos poderão ser repassados diretamente aos estados ditos pobres ou para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que havia sido extinta e foi recriada pelo governo Lula. Enquanto isto, vamos continuar eternos mendigos pedintes de pires na mão em Brasília reivindicando o nosso próprio dinheiro.

Fonte: Blog do Carlos Schneider, 27 de Novembro de 2008.

A anomalia social
Por Carlos Schneider

 A grande maioria da população sabe, ou deveria saber, que, quando o cidadão ou cidadã se sente lesado ou agredido de algum direito, deve se dirigir ao correspondente órgão estatal para denunciar o fato lesivo, pleiteando providências na reparação do dano ou a correspondente punição. Os órgãos são Delegacia de Polícia ou Poder Judiciário. Tudo em homenagem ao princípio da legalidade e da proibição de fazer justiça com as próprias mãos.

O Estado, por sua vez, não tem sido eficaz nesta particularidade e, sobretudo, na forma relapsa de atuação, ficando omisso, silente em grande número de queixas da população, tornando-se, a partir de então um Estado desacreditado. A população, por sua vez, vive em completa anomia social. Senão vejamos um, entre vários outros exemplos.

O cidadão comum, pessoa física, ou as empresas, pessoa jurídica, quando processadas e condenadas em ação judicial civil, são compelidas ao cumprimento de sentença, mediante as várias formas previstas em lei. Entre elas, o pagamento em dinheiro. Outra na forma de penhora de tantos bens patrimoniais, quanto bastarem para satisfazer a dívida do credor. Não cumprida a obrigação, o processo correrá até o seu cumprimento da sentença declarada pelo juiz em processo judicial definitivo.

Por outro lado, quando o Estado é condenado em ação judicial ao pagamento, sofre ele, os mesmos efeitos coercitivos, em razão do não cumprimento da obrigação declarada por sentença? Será que pode ter seus bens penhorados? A resposta é não!
Um dos grandes problemas da administração pública na atualidade são os péssimos administradores eleitos ou indicados em cada eleição, mais preocupados em assaltar seus cidadãos e cidadãs, via impostos, ao cumprir as finalidades últimas impostas pela lei na administração dos bens, direitos e obrigações do ente estatal. O Estado, entidade de todos os seus cidadãos, não pode ter seus bens penhorados por força das legislações, inclusive a constituição federal, porque o Estado é de todos os seus cidadãos e cidadãs. Logo estaria o credor requerendo a penhora de bens do próprio exeqüente (quem está executando a sentença), na condição de autor da ação. Outra forma de cumprimento de sentença é incluir o valor da condenação no orçamentação do Estado no ano seguinte, através da expedição de precatório fato que já sabemos o que esperar.

Cretinas são as atrapalhadas, percalços, e abusos que a administração pública tributária comete ao impor ao contribuinte a impossível tarefa de gerir seu negócio privado, por força de ações tributárias arbitrárias e extremamente discriminatórias. Inúmeros são os casos, em que empresas privadas, com seus débitos tributários suspensos por força de decisões judiciais, que o Estado descumpre e, força a cobrança do débito mesmo ao arrepio da ordem judicial. Se de um lado todos os cidadãos e cidadãs são compelidos a se dirigirem ao Estado como mediador no cumprimento e da manutenção da ordem e da paz social, por outro, é no mínimo risível, que o mesmo estado, como ente público, não cumpra suas obrigações que lhe são impostas por lei. Penso que está na hora das providências extremas para acabar com a farra do fiscalismo em curso no país.

Fonte: Blog do Carlos Schneider, Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008.

Caça às Bruxas
Por Carlos Schneider

 Modernas técnicas eletrônicas vêm sendo aperfeiçoadas com o fim de arrecadar mais impostos. Métodos estão sendo disponibilizados aos órgãos oficiais do governo para fiscalização dos contribuintes. Estes métodos reforçam o controle e o poder da fazenda pública na escalada da arrecadação. Não obstante recomenda-se que o contribuinte comece a promover a revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos anos. Jamais a sonegação fiscal, mas sim o planejamento do contencioso tributário, com profissionais especializados.

Como os órgãos de governo investem grandes volumes de recursos na implantação de tecnologias para rastrear o contribuinte, no próximo ano o fisco pretende iniciar e apertar o cerco, para cruzar todas as informações operacionais das pessoas físicas e jurídicas cadastradas. Serão confrontados Cadastro de Pessoas Físicas – CPF - versus Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ para checar as mais diversas movimentações financeiras praticadas pelos contribuintes. Automóveis, bancos, aplicações financeiras, movimentação financeira, cartões de crédito, investimentos diversos serão alvos da escalada da espécie “caça as bruxas”.

Para as empresas o controle será ainda mais rigoroso pois esta terá sua movimentação vigiada em todas as atividades. O sistema de informática que terá esta incumbência de realizar todas estas operações, talvez seja um dos mais modernos já construídos. Será disponibilizado à fazenda pública para fiscalizar toda a atividade econômica, pretérita e futura. Qual a finalidade de tudo isto? O imposto ou a contribuição pela sua natureza social, TODO ele é público e deveria ser aplicado nas atividades sociais. Entretanto alimentam os desvios inescrupulosos nos Detrans, dos selos postais, dos cartões corporativos, sem esquecer dos desvios de verbas orçamentárias das milionárias campanhas eleitorais, dos desvios de verbas públicas nos projetos da Lei de Incentivo à Cultura. Não há como se esquecer dos desvios de verbas das merendas escolares, das vergonhosas e polpudas verbas publicitárias institucionais, sem contar dos desvios de recursos do Bolsa Família, cuja finalidade social, é de manter o miserável acorrentado à pobreza sem incentivá-lo ao trabalho e manter no poder quem se reveste do ranço da prepotência de aniquilar com quem tiver a ousadia de investidor ou empreender. Altas indenizações aos agitadores da desordem de ontem, hoje infestados como parasitas. Vivemos a era da inversão dos valores.

Até o encerramento deste artigo a medição do impostômetro dava conta de que os cofres brasileiros haviam arrecadados R$ 870 bilhões de reais este ano. O governo quer mais. Que se dane a crise na iniciativa privada!! O que importa que os “companheiros” estejam no arraial da festa de arromba sob as luzes da ribalta até o alvorecer da farra da gastança.As manobras do executivo, que de volta e meia, sobrevoam a Suprema Corte brasileira, causam arrepio às vésperas de julgamentos de matéria que versa sobre direito tributário. O Ministro da Fazenda plantou residência no Supremo Tribunal Federal na tentativa do jogo político de retardar processo de julgamento de impostos cobrados de forma ilegal ou inconstitucional tais como PIS e COFINS cobrados sobre a base de cálculo em que está incluído o ICMS e o Funrural, vergonhosa contribuição instituída por uma espécie de Instrução Normativa. Aqui peço vênia ao vereador Eugênio Spier do PTB de Picada Café, para plagiá-lo quando afirma “que existem outras coisas rondando no céu do que simples aviões”.

O Colapso Social
Por Carlos Schneider

 Vivemos numa época marcado por mudanças drásticas de paradigmas sociais, sobretudo, as que dizem respeito a formação, manutenção e construção de valores das crianças de hoje que serão os homens e mulheres maduros de amanhã. O homem e a mulher de hoje é fruto de construção da carga de valores de um passado não muito distante.

O que deixa perplexo a sociedade é a forma e a rapidez de como os fatos acontecem todos os dias. Causa espanto, em tempo real, a maneira de como a mídia expõe o produto “fato” a disposição do “consumidor” telespectador, radio ouvinte ou ainda, leitor dos mais variados veículos de revistas, informativos e jornais como este artigo escrito no calor dos acontecimentos do dia a dia.

Não quero me ocupar com aquilo que a grande mídia já se encarregou de explorar e certamente de forma pouco ética. Mas devo confessar que o momento exige uma pausa para começar a refletir que estamos vivendo numa sociedade doente, obcecada apenas, ou quase que exclusivamente, pelos valores monetários e não mais na construção de uma sociedade justa, humana e igualitária. Será que chegamos ao fundo do poço? Espero que não!

A quebra do sistema financeiro mundial a partir do fracasso dos paradigmas econômicos e do colapso no sistema financeiro dos Estados Unidos pode-se afirmar sem exagero o atual quadro é mais grave que a quebra das bolsas de valores de 1929, quando entraram em cena renomados economistas da época para justificar o fracasso do mercado de capitais. Por outro lado, no Brasil os sucessivos escândalos de violência urbana, protagonizados não por aqueles que investem na bolsa de mercados, mas os que recebem e investem no Bolsa Família. Este é outro extremo da complexa pirâmide da sociedade, em que os personagens são outros, diferentes daqueles desesperados quando da queda dos índices do mercado de capitais. Entretanto os fins, ao final, são os mesmos.

O modelo político vivido e sugerido pela cúpula da política mundial sob a égide da democracia representativa demonstrou sua fragilizada ineficácia, sobretudo, porque subverteu a ordem social quando impôs regras sociais inadequadas, aniquilando culturas e subculturas como ocorreu com a invasão dos Estados Unidos ao Iraque, Afeganistão, onde aquele país protagonizou a substituição da literatura do “Alcorão”, livro sagrado islâmico, pelas revistas da prostituição, dos aparelhos vídeo cassete e dos vídeo-games.
A crise social é o reflexo da crise política, assim como o governo é reflexo do voto, do poder e da democracia na construção do Estado. Necessário lapidar a democracia representatividade popular. A construção dos valores sociais são reflexos dos governos formados a partir da construção dos experimentos políticos de estruturas frágeis, inconsistentes que se revestem no desejo único de protagonizar a fama e em muitos casos do fanatismo ideológico. Inquestionável a doença social. Os homens de bem se afastaram da política pela discordância da síntese da corrupção. Claro que existem bons administradores públicos e parlamentares exemplares. Mas são poucos o que deve motivar a sociedade buscar mudança de paradigma para evitar o naufrágio da “Arca de Noé” do século XXI.

Candidatos de Ficha “Duvidosa”
Por Carlos Schneider

Não tendo maiores manchetes para ocupar as mentes desocupadas, a grande mídia novamente arregaça as mangas e ataca com a prática perversa do jogo inglês que consiste em dar o tapa e esconder a mão. Há quem se manifeste favorável ao movimento social brasileiro encaminhado ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral - de que este órgão eleitoral indefira o registro de candidatos a cargos eletivos que estejam respondendo a processo penal, com ficha duvidosa.
Ausente a dúvida de que maus administradores devam ser afastados da função pública sobretudo quando se trata do princípio da legalidade quanto ao mais, como pelo princípio da moralidade quanto ao menos.

Do ponto de vista penal, merece análise o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que dispõe que todos são inocentes até que prove em contrário assim como, ninguém pode sofrer os efeitos de uma condenação penal antes do trânsito em julgado. Ou seja, é preciso que o processo penal seja definitivamente julgado e que crime esteja tipificado pela Lei Eleitoral ou Código Penal Brasileiro, analisado em todas as circunstâncias penais, levando-se em conta a conduta social do infrator, bem com os aspectos da contribuição dos lesados, para, submetido a julgamento, o réu (candidato) definitivamente condenado com sentença de trânsito em julgado deva sofrer os efeitos da condenação e assim legitimar a imposição da pena, seja pena privativa de liberdade, restritivas de direito, imposição de multa, etc.

Evidentemente não se está nesta tribuna a defender que infrator penal seja condutor da “res-pública”, ou da coisa pública, mas também não é justo que alguém seja privado de participar da vida política somente pela existência de um Boletim de Ocorrência ou de representação do Ministério Público no intuito apenas de afastar candidatos a cargos eletivos. Esta atitude abriria precedente perigoso, pois bastaria um indivíduo, um representante do Ministério Público, levar denúncia penal contra algum candidato que não seja de seu agrado para que este seja, antecipadamente, afastado da possibilidade de pleitear cargo público impondo-lhe sansão sem o devido processo legal, ou não devidamente apreciado pelo Poder Judiciário.

Muitos eleitores devem estar se perguntando como podem candidatos a cargo eletivo, respondendo a processo penal, participar de eleição? Exatamente pela presunção de inocência. Enquanto não houver condenação ou, sobrar possibilidade de algum recurso em defesa da absolvição, esta terá que ser oportunizada para o bem maior da vida que é a liberdade. Há que se ter cuidado a forma de como a grande mídia vem tratando a questão, mais interessada em aniquilar algum candidato por não ser de seu agrado, despejando notícias espalhafatosas contra este, mesmo às custas de eventuais prejuízos de responsabilidade civil. Enquanto não houver condenação definitiva, salvo melhor juízo, todos os cidadãos podem ser candidatos a cargos eletivos, cabendo ao eleitor, a seleção através do voto. O governante é reflexo do voto.

Originalmente publicado em 21 de Junho de 2008.      

A Política do Faz de Conta
Por Carlos Schneider

Há uma estranha lógica nisso tudo. De um lado o combustível aumenta em 10% nas refinarias e de outro, o aumento não será repassado à bomba de gasolina. Afinal, quem arcará com este aumento?. Sabe-se que sobre o custo do combustível incide, além de outros tributos, a contribuição chamada de CIDE, ou seja, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico. Esta contribuição, segundo o Ministro da Fazenda Guido Mantega, absolverá o aumento dos 10% que seriam repassados ao consumidor final. O governo através da redução da CIDE arcaria com os custos deste aumento. Ora, o governo como órgão arrecadador deixaria de receber um aumento que teoricamente teria que ser pago pelo consumidor? A Petrobrás, empresa estatal, receberia o aumento via redução de imposto da CIDE?. Política de preços e remanejamento de impostos, não fecham! Presente os elementos da política do "faz de conta" de lógica confusa.

Tem como entender esta manobra de um modo diferente, senão vejamos. Nas bombas de gasolina a média do combustível é de R$ 2.50. Não vamos nem falar se gasolina é pura ou não; se misturada com álcool, etanol ou outro produto químico qualquer. O assunto parece ser bem mais sério. No nosso país vizinho, Argentina o litro da gasolina comum é vendida para o consumidor por apenas 1,99 pesos o equivalente a R$ 1,00. Trata-se de gasolina sem álcool. A gasolina que aqui tipificamos como Supra da Petrobrás, custa na Argentina 2,30 pesos/litro, o equivalente a R$ 1,15 no Brasil. Ainda na questão da precificação, os "hermanos" vendem a gasolina de alta octanagem chamada "Gasolina Fangio" ao preço médio de 2,89 pesos, convertidos, equivale a R$ 1,45 o litro.
O Brasil com as descobertas dos poços petrolíferos passou de dependentes do mercado internacional para autosuficiência do consumo de petróleo o que deixa estufado o peito de muitos brasileiros. Mas o que a maioria não sabe é que a gloriosa Petrobrás, que exige dos brasileiros o aumento de 10% sobre os combustíveis, exporta a mesma gasolina para a Argentina ao preço de R$ 0,65 o litro. Podemos ver como estamos sendo ROUBADOS pelo governo, da política do "faz de conta".

Mantidos os atuais R$ 2,50 o litro de combustível para o consumidor final, o que ainda é caro, caracteriza-se mais uma vez a falta de clareza de políticas econômicas. O cidadão brasileiro é levando a acreditar de como é generoso o governo, quando em realidade não passa de vilão, obrigando o cidadão a pagar a conta da incompetência.        

Originalmente publicado em 1 de Maio de 2008.      

Hino Rio-Grandense incluindo a estrofe suprimida em 1966 (Hino Farroupilha)

Como a aurora precursora
do farol da divindade,
foi o Vinte de Setembro
o precursor da liberdade.

Mostremos valor, constância,
nesta ímpia e injusta guerra,
sirvam nossas façanhas
de modelo a toda terra.

Entre nós, reviva Atenas,
para assombro dos tiranos,
sejamos gregos na glória
e na virtude, romanos.

Mostremos valor, constância,
nesta ímpia e injusta guerra,
sirvam nossas façanhas
de modelo a toda terra.

Mas não basta pra ser livre
ser forte, aguerrido e bravo,
povo que não tem virtude
acaba por ser escravo.

Mostremos valor, constância,
nesta ímpia e injusta guerra,
sirvam nossas façanhas
de modelo a toda terra.

O País Continental
Por Carlos Schneider

Os motivos do movimento, eram e continuam sendo tão reais quanto eram os de 1835 quando explodiu a Revolução Farroupilha, que promoveu a proclamação da República Riograndense. As discriminações sociais, altos impostos, ataques sistemáticos ao modelo monárquico de governo, foram os principais motivos da explosão do movimento Farroupilha, liderado na ocasião por Bento Gonçalves da Silva, Honófre Pires, José Gomes de Vasconcelos Jardim, entre outros.

O que ninguém podia imaginar na década de 90 do século passado, era com as maledicências da Rede Globo de Televisão, em atacar os habitantes do Rio Grande do Sul, apenas pelo grupo étnico, pois o movimento sessecionista era liderado por descendentes alemães, italianos, portugueses, entre outros. Ainda pelos mesmos meios, a enviada especial da Rede Globo na ocasião, Neide Duarte, que andou desaparecida por algum tempo das telas da emissora, qualificou os gaúchos de "neonazistas" em suas tendenciosas reportagens, a partir da matéria levada ao ar com o hoje vereador de Santa Cruz do Sul, Irton Marx, (então) líder do movimento. As razões eram porque falava alemão, possui cachorro pastor alemão e pertence ao grupo étnico alemão. Qual teria sido a rotulagem atribuída aos insurretos farroupilhas de 1835?

A retrospectiva em torno desta questão, se deve aos sucessivos e continuados erros praticados por um governo demagogo, irresponsável em sua política social e econômica. Chega-se à inequívoca convicção de que o Brasil, país continental, não suporta mais sustentar este elefante branco, corporativista, burocrático, fiscalista com tantos prejuízos, chegando a perder mais de 85 bilhões de reais por ano, jogados ao ralo do desperdício da corrupção, dinheiro tirado do bolso do contribuinte.

Não há mais como admitir tantas discriminações contra estados de um Brasil que deu certo (Sul e Sudeste) diante dos outros Estados de um Brasil que não deu certo. As Regiões Sul e Sudeste, servem de dorso aos carrapatos sangue-sugas de Brasília, na malfada prática de manter o clientelismo político, dos currais eleitorais mantidos com os programas tipo "bolsa-família"; "vale farmácia", "vale gás" que nada tem de promotor das desigualdades regionais. O povo quer emprego. Não esmola. O Empresário segurança, não desespero. Aliás, os números do governo Lula são vergonhosos e decepcionantes. Enquanto a média dos países emergentes tiveram um crescimento econômico de 7,4% do PIB, em 2007, e será de 7,1%, em 2008, o PIB brasileiro de 2007 apresentou um medíocre crescimento de 4,8%, em 2007, e deverá crescer apenas 4,5%, em 2008. Mas deste assunto vamos nos ocupar do próximo artigo.                 

Acúmulo de Reservas Cambiais = Farra dos Especuladores e Explosão da Dívida Interna

Por Rodrigo Ávila
  

Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a dívida externa pública e privada. Alega o governo que esta é uma evidência da superação do problema da dívida.
 
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos intercompanhia (dívidas de filiais de transnacionais no Brasil com suas matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco histórico.
 
Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos!
 
Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de afirmar que a dívida não é problema!
 
Conforme denunciado na 3ª Edição da Cartilha “ABC da Dívida” (que estará sendo lançada em breve pela Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil), a recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros, o estabelecimento e a manutenção de taxas de juros altíssimas, e a total liberdade de movimentação de capitais têm gerado as condições para um verdadeiro ataque especulativo contra o Brasil. Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a desvalorização do dólar frente à moeda brasileira (o Real). Os bancos e empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no exterior (mais baratos devido às baixas taxas de juros) para emprestar ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna, recebendo uma fortuna em troca disso, devido às altíssimas taxas de juros do Brasil. Não há limite algum para estas operações, e o Banco Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus lucros e juros em reais, os investidores podem trocá-los por maior quantidade de dólares – uma vez que a moeda brasileira se valorizou – e assim cumprir seus compromissos com o exterior, tendo um lucro extra.
 
Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!
 
Por outro lado, o Banco Central, comprando a moeda estrangeira trazida pelos especuladores, termina ficando com o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando. O BC também aplica os dólares (recebidos dos investidores e exportadores) , só que em títulos do Tesouro Americano (que ajudam Bush a financiar seu déficit e suas políticas, como a invasão do Iraque), que rendem perto de um terço dos juros pagos pelo governo brasileiro pelos títulos da dívida interna. Além do mais, como o dólar está em forte desvalorização, os juros pagos pelo Tesouro Americano são, na realidade, negativos para nós.
 
O resultado disto tudo é um imenso prejuízo para o Banco Central: chegou a R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro de 2007. Este prejuízo é bancado pelo Tesouro Nacional, e correspondeu ao dobro de todos os gastos federais com saúde no mesmo período. Por outro lado, os banqueiros, que se beneficiam desta manobra, não páram de bater recordes de lucro.
 
Portanto, este suposto marco histórico divulgado pelo governo esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento “interno”. Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar.
 
Além do mais, quando o governo alega que possui recursos para pagar toda a dívida externa, faz uma apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicou as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego.
 
Não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social e ambiental. Somente assim poderemos nos libertar dessa amarra que continua nos aprisionando, apesar do governo prosseguir em sua manobra diversionista, tentando sistematicamente, através da divulgação de dados manipulados e parciais, desqualificar os movimentos sociais em favor da auditoria da dívida, na tentativa de esconder que o endividamento continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas nacionais.
 

Rodrigo Vieira de Ávila
Economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida
Rede Jubileu Sul Brasil
22/02/2008 

Fonte: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/

A Biga Banalidade Brasileira - BBB
Por Carlos Schneider

Em cada edição deste programa chamado "Big Brother Brasil", ou em cada eliminação de um de seus participantes, uma chuva de centavos carrega os cofres da operadora e da própria emissora de televisão chamada Rede Globo de Televisão. São em média 29 milhões de ligações de telespectadores brasileiros votando em algum candidato a ser eliminado do certame BBB. Colocando objetivamente o preço da ligação em R$ 0,30 (trinta centavos), chegamos aos R$ 8.700.000,00. Sim! Oito milhões e setecentos mil reais, pagos pelos "inteligentes" brasileiros, em cada paredão desta inútil cultura!

A distribuição deste bolo certamente fará com que a poderosa emissora da mídia nacional, que derruba e elege políticos; que forma heróis e constrói "demônios", invista cada vez mais nestas inutilidades por saber das tendências populares do povo tupiniquim.
Vamos adiante. Suponhamos que a Rede Globo tenha estabelecido um contrato tipo,”meio a meio” com uma destas operadoras de telefonia no Brasil permitindo acesso aos seus assinantes a participar do programa mediante o pagamento de uma simbólica tarifa de R$ 0,30 centavos. A emissora embolsa algo em torno de R$ 4.350.000,00. Ficar indignado com a Rede Globo e a operadora de telefonia? Porque? Eles sabem do comportamento das classes menos letradas e abastadas da sociedade, que ganham mal e trabalham muito o ano inteiro. O prêmio em síntese quem pago ao final do certame, será o bobo da corte. Mas a questão, não é só essa. O lamentável é saber que paga-se para obter um entretenimento inútil, vazio, que em nada constrói na formação de quem dela desfruta; demonstra a ignorância da população, além da falta de cultura com um vocabulário de baixo nível dos participantes.

O programa BBB dura cerca de 3 (três) meses, ou seja, o “sábio público” tem várias chances de gastar quanto dinheiro quiser nas votações. Algo natural, para quem gasta mais de R$ 8.000.000,00, numa só noite! Isto só acontece num país rico como o nosso, naturalmente! Nem a UNICEF (órgão das Nações Unidas para a infância), num destes programas CRIANÇA ESPERANÇA, arrecada tanto dinheiro como o BBB. Forte critica neste sentido circula em todo país inclusive na rede Internet, pois é difícil concordar com tamanha bestialidade como o BBB, pelo retrocesso cultural. Programas como BBB existem no mundo inteiro, mas explodiram em audiência em países como o Brasil, onde o cidadão vota para eliminar um bobão ou uma bobona qualquer... mas não se lembra em quem votou na última eleição...Que vota numa legenda política sem jamais ter lido o programa do partido, mas que gasta seu escasso salário num programa que acredita ser de extrema utilidade para o seu desenvolvimento pessoal e, que não perde um capítulo sequer do BBB para estar bem informado na hora de PAGAR pelo seu voto...Que eleitor é esse? Depois, não adianta dizer que político é ladrão, corrupto, safado, etc. Quem os colocou lá? “A ignorância é a mãe de todos os males”.                 

BRASIL, O PAÍS DAS INJUSTIÇAS
Por Carlos Schneider

Nos áureos tempos da indústria coureiro-calçadista do Vale do Rio dos Sinos  fatos curiosos  guardam algumas particularidades que merecem revisão no sentido de questionar a eficácia da atuação do "Estado" nas diversas áreas das relações sociais.

Muitas empresas do ramo calçadista, além das greves que acabavam sempre em confusão com fábricas quebras pelo vandalismo por conta de alguns sindicatos, estas empresas também sofreram pesados penas por conta das fiscalizações do Ministério do Trabalho, sobretudo no Vale do Sinos, na suspeita de empregarem funcionários menores de idade em seu quadro de colaboradores. Lembro-me quando na ocasião, de um comentário de uma magistrada da justiça do trabalho da região, publicada num destes veículos de comunicação do vale, questionando a legalidade da ocupação da mão de obra destes menores.

A bem da verdade, muitas daquelas empresas hoje não existem mais. Ou fecharam  pela inviabilidade funcional, pelas constantes aplicações de pesadas multas penais, ou foram  se instalar em outras regiões do Brasil. Algumas até foram gerar emprego e renda no exterior. Não vou entrar no mérito da eficácia da ação fiscalizadora, pois não é o foco exclusivo deste comentário.  Contudo, algo muito  grave está por traz desta situação toda. Deu no que deu!

Ninguém é omisso a  ponto de desconsiderar o quadro caótico nos Estados do Nordeste brasileiro, onde parece não existir fiscalização trabalhista. Naquela região crianças  de 6 anos em diante, trabalham nas lavouras sem que as atividades sejam fiscalizadas.  Outras tantas quebram pedras, descascam aipim, ralando o dia todo, sofrendo inclusive maus tratos dos donos de terras ou dos próprios pais.  Tem outro quadro deplorável vai além do que  conhecemos. Segundo matéria publicada num  destes jornais  de São Paulo em 1993, dão conta de garotos entre 12 a 16 anos submetidos a tortura da castração pelos donos das terras, para obrigá-los a permanecerem  para sempre sob o regime da escravidão, sem que lhes fosse dado novo horizonte.

Se criança não pode trabalhar por força da legislação trabalhista brasileira, cabe ao Ministério do Trabalho intervir também, com o mesmo rigor nestas situações, coibindo também a ocupação destes jovens menores daquela região. O quadro é agravado pelas atrocidades cometidas contra estas  pobres criaturas em terras coronelistas e sem lei e mutilados.

Outra situação que merece reparos. Nas grandes redes de televisão, crianças  são contratadas para contra-cenarem em degradantes cenas violentas em telenovelas nas principais emissoras de televisão do país das mentiras. Isto não é trabalho? Claro que sim!  Onde estão os representantes do ECA? Ainda nas mesmas telenovelas jovens e adolescentes sendo expostos com seus corpos seminus no afã de atrair telespectadores encubando a indústria do sexo. Não há como admitir suposta autorização dos juizados de menores, pois não convence.  A legislação é única e para todo país. Ao menos é o que se espera sera.  Guardadas as proporções entre o chão de uma fábrica e o tapete de um cenário de estúdio de televisão, o critério e o conceito "trabalho" é o mesmo.

Em ambos os ambientes, a omissão é quase absoluta de parte dos órgãos oficiais governamentais na fiscalização destas emissoras. De outro, o terror, multas e perseguições contra os que se ocupam com o trabalho na produção industrial.  Será o medo de alguma reportagem tendenciosa por parte da televisão? Devem ser expressamente  proibidas também as participações das crianças nas gravações das telenovelas.  Ou será que a legislação trabalhista só vale contra trabalhadores do Sul do País? Teria o "gigante deitado eternamente em berço esplendido", legislações trabalhistas distintas para diversas regiões brasileiras? Ou privilégios para outros?

Está na hora de repensar o tamanho do estado, sobretudo na questão da legislação nas diversas áreas, entre elas, a trabalhista. Esta, mais atrapalha do que auxilia o trabalhador e o empreendedor.                   

RIO GRANDE – O PAÍS DOS GAÚCHOS
Por Carlos Schneider

Neste momento de histórica turbulência no cenário político gaúcho, muito precisa ser feito no Estado da Federação Brasileira que mais sofreu ao longo da história da América Meridional. Vive o país, uma das mais profundas crises de moralidade institucional nunca vista.  Ofuscados pelos holofotes do poder, a turba e macabra gente vil, se alojou como bactéria nociva, no seio do comando da nação brasileira. No comando Gaúcho, uma surrada governadora perdida em seu "jeito de governar" e,  sem estar identificado com os costumes da política do trabalhismo de Vargas ou Brizola, está mais perdida que "cusco" em tiroteio.

Inacreditável o esquecimento do tempo passado e, o quanto o povo gaúcho está fragilizado. Golpeado... de minguada esperança... muita descrença...pouco se vislumbra no horizonte em melhorias pelo povo trabalhador deste país.  Afinal o que aconteceu com a memória do povo que acompanhou  a história da Revolução Farroupilha?; da Revolução Federalista?; da Revolução de 1923?; da Revolução de 1935?   O que aconteceu com a bombacha e o lenço maragato?  Pobre Rio Grande do Sul!!! Quantos te saquearam desde os tempos idos da Revolução Farroupilha... Os generais do Pampa Gaúcho de 1835, inconformados com a roubalheira do governo central do Brasil, da desordem e o prejuízo da quebradeira industrial, dos altos impostos que o  Rio Grande teve que pagar,  se insurgiram em armas contra o Império do saque e da discriminação histórica. 

Onde andam nossos farroupilhas de hoje? Nossos políticos que vivem em Brasília, longe de nosso cenário da realidade? Abandonaram o povo e certamente voltarão em época de eleição.

É preciso tomar medidas urgentes para restaurar a Ordem e a Prosperidade no Rio Grande do Sul. Gente do bem, que olhe para os que trabalham, que produzem, que carregam o fardo da responsabilidade social sobre seus próprios ombros. Seja empregado ou empregador; profissional liberal ou trabalhador rural.  Apenas que sejam respeitados os homens e mulheres que constroem a riqueza do nosso Estado.  Hoje estes mesmos heróis que produzem e trabalham e sustentam nossas mesas, são praticamente privados de se beneficiarem da mesma riqueza, aqui produzida.

Como se conformar com o arbítrio da desordem reinante no país das balas perdidas, do tráfico de drogas, de dinheiro público desperdiçado, das crianças abandonadas, dos crimes bárbaros,  da corrupção do judiciário, da educação falida, do confisco tributário,  da legislação trabalhista falida, do caos urbano, do assassinato, do roubo, da miséria, do desprezo e do abandono, das falcatruas governamentais? Até quando? Como permitir que Brasília continue saqueando 70% das rendas geradas pela gente gaúcha, enquanto os municípios gaúchos, mendigam na capital do poder, apenas migalhas? Como concordar que o Rio Grande, continue sendo alvo de saqueadores, especialistas formados na escola da corrupção?  Lastimável estado, de macabras manobras políticas, que mais destroem que constroem!  O Rio Grande do Sul pede  socorro em prantos... As lágrimas do desprezo, do abandono agigantam a força para que o Rio Grande volte a ser um país como já foi no passado.  O Povo Gaúcho mais uma vez nos mobiliza para discutir o Rio Grande para que volte a crescer.

O Rio Grande do Sul produz, vende, exporta, gera riqueza mas continua abandonado. O Rio Grande do Sul precisa recuperar seu espaço perdido no cenário do comércio exterior, do crescimento interno, do desenvolvimento social, da segurança jurídica e da ordem pública fragilizada.

Enquanto os demais estados brasileiros prosperam com benefícios fiscais, só resta a federação gaúcha, cega e obediente, marcado pela impiedosa e surrada carga tributária imposta sobre si pelos verdugos de Brasília, seguir seu  caminho separado da comunhão brasileira.  A união do povo gaúcho será a união para o progresso cooperativo na construção de uma grande nação.